Portos representam um terço de projetos que buscaram enquadramento no Reidi
Em 2022, 7 empresas que atuam no segmento obtiveram aprovações para serem beneficiadas pelo regime especial. Impacto do benefício para portos no período é de aproximadamente R$ 160 milhões, segundo dados do ministério
O setor portuário chegou ao final de 2022 com pouco mais de um terço dos projetos de infraestrutura que buscam enquadramento no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Atualmente, 16 projetos encontram-se em análise no Ministério de Portos e Aeroportos (Infraestrutura), sendo 6 do segmento portuário, 2 do rodoviário, 7 ferroviário e 1 do aeroportuário. O balanço divulgado pelo ministério, com dados até 27 de dezembro de 2022, reportou índice de aprovação dos projetos protocolados na pasta de 88,68%.
Até o fechamento do boletim, a estimativa de investimentos com projetos aprovados com enquadramento no Reidi, no setor de transportes somava R$ 29,61 bilhões, sendo 63,3% para o segmento de rodovias. No mesmo período em 2021, o valor da estimativa de investimento era de R$ 27,28 bilhões, sendo 47% associados ao segmento de ferrovias. Desses quase R$ 30 bilhões no período, o setor portuário corresponde a R$ 2 bilhões, ante R$ 9 bilhões para o setor ferroviário e bem abaixo dos R$ 19 bilhões projetados para o setor rodoviário.
Entre as aprovações de projetos portuários em 2022, estão: Vibra Energia (PA), Itapoá (SC), Santos Brasil/Itaqui (MA - IQI 03, IQI 12 e IQI 11); Portocel/Barra do Riacho (ES); Ultrafértil (SP); Terminal Exportador de Santos (TES); Petróleo Sabbá (STM04 e STM05), em Santarém (PA).
De janeiro a 27 de dezembro de 2022, o ministério estima um impacto de R$ 1,5 bilhão do benefício no setor de transportes, sendo R$ 730 milhões para o setor rodoviário, R$ 600 milhões para o setor ferroviário e R$ 160 milhões para o setor portuário. O impacto total no ano passado foi de R$ 1,4 bilhão, sendo igualmente R$ 160 milhões para o setor portuário.
Considerando o período de 2008 a 2022, a estimativa de investimento em projetos de transportes e portos com obtenção do benefício é da ordem de R$ 237 bilhões, refletindo num impacto de aproximadamente R$ 10,77 bilhões. De janeiro a 27 de dezembro de 2022, todos esses segmentos totalizaram 20 aprovações no Reidi, ante 28 ao longo de 2021.
O ministério destacou que, no período de 2018 a 2021, o prazo para publicação da portaria com enquadramento no Reidi foi reduzido em 68%, passando de 145 dias para 46 dias. Em 2022, o prazo subiu para 60 dias. De acordo com a pasta, o prazo mais dilatado em 2022 se deu em face de atrasos pelas empresas no envio de complementação documental.
Site: Portos e Navios – 27/01/2023