2026-11-19
Governo abre consulta para estruturar programas de descarbonização

Objetivo do MPor é criar dois programas nacionais voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa no setor aquaviário

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu consulta pública para discutir a criação de dois programas nacionais voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa no setor aquaviário. As iniciativas abrangem tanto as operações nos portos quanto o transporte de cargas e passageiros por embarcações.

A abertura da consulta foi oficializada pela Portaria nº 521, assinada em 5 de novembro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), em edição extra. O processo é conduzido conjuntamente pela Secretaria Nacional de Portos e pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação.

A proposta prevê a criação do Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação).

O objetivo é receber sugestões da sociedade e do setor produtivo para definir as diretrizes das duas iniciativas. A discussão será conduzida pela Secretaria Nacional de Portos e pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação.

A consulta ficará aberta por 20 dias, contados a partir da publicação da portaria, com possibilidade de prorrogação. Os interessados poderão apresentar contribuições por meio de formulário eletrônico na plataforma Brasil Participativo.

As sugestões deverão ser acompanhadas de justificativa e identificação do participante. No caso de empresas e órgãos públicos, também será necessário comprovar que o representante está autorizado a participar em nome da instituição.

Duas frentes

Os programas terão áreas de atuação distintas. O PND-Portos será voltado à redução das emissões nas atividades e na infraestrutura dos portos, enquanto o PND-Navegação terá como foco o transporte aquaviário.

A proposta ainda não estabelece metas de redução de emissões, investimentos ou prazos para a execução de medidas. Esses pontos poderão ser definidos nas etapas posteriores de elaboração dos programas, após a análise das contribuições recebidas na consulta pública.

Site Benews – 19/11/2026


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