Portos atingem metade dos projetos de infraestrutura que buscam enquadramento no Reidi
Nos 10 primeiros meses do ano, 5 empresas que atuam no segmento obtiveram aprovações para serem beneficiadas pelo regime especial. Impacto do benefício para portos no período é de aproximadamente R$ 120 milhões, segundo dados do Minfra
O setor portuário tem aproximadamente metade dos projetos de infraestrutura que buscam enquadramento no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Atualmente, 17 projetos encontram-se em análise no Ministério da Infraestrutura, sendo 9 do segmento portuário, 1 do rodoviário, 6 ferroviário e 1 do aeroportuário. O balanço mais recente divulgado pelo ministério, com dados até o final de outubro, relatou o índice de aprovação dos projetos protocolados na pasta é de 90,95%.
Até outubro deste ano, a estimativa de investimentos com projetos aprovados com enquadramento no Reidi, no setor de transportes somava R$ 17,5 bilhões, sendo 78,8% para o segmento de rodovias. No mesmo período em 2021, o valor da estimativa de investimento era de R$ 24,5 bilhões, sendo 52,4% associados ao segmento de ferrovias. Desses quase R$ 18 bilhões no período, o setor portuário corresponde a R$ 2 bilhões, mesmo valor estimado para o setor ferroviário e bem abaixo dos R$ 14 bilhões projetados para o setor rodoviário.
Entre as aprovações de projetos portuários nos 10 primeiros meses deste ano, estão: Vibra Energia (PA), Itapoá (SC), Santos Brasil/Itaqui (MA - IQI 03, IQI 12 e IQI 11); Portocel/Barra do Riacho (ES); e Ultrafértil (SP). De janeiro a outubro, o Minfra estima um impacto de R$ 842 millhões do benefício no setor de transportes, sendo R$ 530 milhões para o setor rodoviário, R$ 190 milhões para o setor ferroviário e R$ 120 milhões para o setor portuário. O impacto total no mesmo período do ano passado foi de R$ 1,27 bilhão, sendo R$ 160 milhões para o setor portuário.
Considerando o período de 2008 a 2022, a estimativa de investimento em projetos de transportes e portos com obtenção do benefício é da ordem de R$ 225 bilhões, refletindo num impacto de aproximadamente R$ 10,14 bilhões. De janeiro a outubro de 2022, todos esses segmentos totalizaram 13 aprovações no Reidi, ante 20 no mesmo período de 2021.
Entre os processos em andamento estão projetos TES (Terminal Exportador de Santos), em estágio mais adiantado, além de processos da Granel Química (2), Petrocity Portos; Itapoá; CPA Terminal Paranaguá; Petróleo Sabbá (2) e ICTSI Rio Brasil Terminal 1, protocolados entre agosto e outubro. Um projeto da NFE Power Latam Participações e Comércio foi rejeitado no final de outubro.
O Ministério da Infraestrutura destacou que, no período de 2018 a 2021, o prazo para publicação da portaria com enquadramento no Reidi foi reduzido em 68%, passando de 145 dias para 46 dias. Este ano, o prazo subiu para 60 dias. De acordo com a pasta, o prazo mais dilatado em 2022 se deu em face de atrasos pelas empresas no envio de complementação documental.
Site: Porto e Navios – 06/12/2022