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2020-10-06
Emenda sugere retirada de percentual obrigatório de tripulação
Redação original do PL 4199 (BR do Mar) prevê mínimo de dois terços de brasileiros em cada embarcação afretada. Emenda prevê manutenção da obrigatoriedade de comandante, mestre de cabotagem, chefe de máquinas e condutor de máquinas.