ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou em reunião ordinária encerrada na quinta-feira (10) a revogação de normas e atos que já perderam a eficácia ou que foram substituídos com a edição de outros atos de mesma natureza. A lista contempla a revogação de 458 atos administrativos normativos e ordinários da autarquia.