Setor portuário cobra planejamento para acelerar obras e licenciamento

Executivos defendem previsibilidade ambiental, dragagem e investimentos estratégicos para ampliar a eficiência e avançar na transição energética

A necessidade de integrar planejamento de infraestrutura, licenciamento ambiental e transição energética foi um dos principais pontos de convergência entre representantes do setor portuário e da indústria durante um debate sobre sustentabilidade e competitividade. A discussão ocorreu nesta quinta-feira (13), durante a programação do Sudeste Export, em Vitória (ES).

Os executivos defenderam maior previsibilidade para a execução de obras, continuidade das políticas públicas e investimentos direcionados a projetos capazes de ampliar a eficiência das operações e, consequentemente, reduzir emissões.

O presidente do Porto de São Sebastião, Ernesto Sampaio, afirmou que os três temas precisam ser tratados de forma conjunta. Segundo ele, o desafio das autoridades portuárias é identificar quais obras efetivamente contribuem para aumentar a eficiência e planejar os investimentos de acordo com essas prioridades.

“Então, de novo, falar de necessidade de obras de infraestrutura a gente já tem isso na pauta. A pergunta que a gente tem que se fazer é quais são as obras que nós temos que fazer para gerar eficiência”, analisou.

Sampaio também relacionou o planejamento de obras diretamente ao processo de licenciamento ambiental. Para ele, a falta de previsibilidade pode comprometer projetos importantes para a operação portuária.

O executivo citou como exemplo uma obra de dragagem de manutenção realizada em São Sebastião. O processo foi iniciado em fevereiro de 2024, mas a licença ambiental só foi obtida nove meses depois. Durante o período, o porto operou com pelo menos meio metro a menos de calado operacional.

“As obras de infraestrutura precisam de previsibilidade. […] Isso de fato veio atrasar uma obra importante de dragagem de manutenção e a gente ficou durante muito tempo com pelo menos meio metro a menos de calado operacional.”

O desafio recorrente da dragagem

O diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Ricardo Molitzas, afirmou que o setor convive há décadas com dificuldades relacionadas à dragagem, ao licenciamento ambiental e aos processos de contratação.

Segundo ele, a discussão sobre esses temas se repete há anos e precisa resultar em soluções estruturais. Molitzas citou o PL 733, que prevê, entre outras iniciativas, a possibilidade de um licenciamento único para o porto, permitindo posteriormente a adequação das operações.

“Quando a gente fala de sustentabilidade, transição energética, está tudo ligado à eficiência, que é aquilo que a gente pouco tem hoje nos portos do Brasil”, afirmou.

O executivo também destacou uma operação recente realizada no Porto de Santos, envolvendo o abastecimento de um navio com etanol. Para ele, a iniciativa demonstra como diferentes agendas do setor estão interligadas.

Entretanto, Molitzas ressaltou que embarcações mais modernas e de maior porte enfrentam limitações para acessar Santos justamente em razão das restrições de calado.

“Para isso seguir e a gente continuar abastecendo com etanol os grandes navios, são os navios mais modernos que têm dificuldade de entrar em Santos hoje porque não tem calado suficiente.”

Mudanças afetam licenciamento

O presidente da PortosRio, Flávio Vieira, também relatou dificuldades enfrentadas para obter autorizações ambientais para obras de dragagem. Atualmente, a companhia realiza uma dragagem de manutenção no Porto de Itaguaí, que já possui licença prévia e dependia de uma autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para avançar.

Vieira afirmou que a empresa enfrentou dificuldades para obter o chamado “nada a opor” do órgão ambiental, mesmo diante de um alerta da Marinha sobre o risco de paralisação do porto caso a intervenção não fosse realizada.

Segundo ele, a mudança no comando do Governo do Rio de Janeiro durante o processo também provocou alterações na equipe do órgão ambiental, interrompendo tratativas que já estavam avançadas.

“Então não é fácil também por causa dessa descontinuidade nas empresas públicas, a descontinuidade de gestão, e a gente tem dificuldade, sim, de ter esse diálogo com os órgãos ambientais.”

Planejamento antecipado

Para Marcos Araújo, diretor da OSX Brasil, a previsibilidade é fundamental para que empresas e governos consigam antecipar demandas e evitar atrasos em cadeia.

“Acho que esse é o caminho. Sem planejar e não anteceder o máximo possível, a hora que chegar vai atrasando tudo em cadeia.”

Araújo afirmou que a OSX procura antecipar projetos conceituais e processos de licenciamento, além de apresentar previamente ao poder público demandas relacionadas à mobilidade, ferrovias e rodovias.

A estratégia, segundo ele, permite identificar com antecedência as necessidades de infraestrutura associadas aos empreendimentos e reduzir riscos durante a implantação.

Sustentabilidade incorporada à operação

O diretor da Hidroclean, Thiago Lemgruber, destacou a importância de aproximar as práticas sustentáveis da rotina operacional das empresas. Para ele, terminais e autoridades portuárias que valorizam a sustentabilidade tendem a incorporar o tema à própria cultura de trabalho.

“A gente vê que os terminais e as autoridades portuárias que valorizam mais as práticas sustentáveis, na verdade, acaba sendo um efeito de uma forma de trabalho, de uma cultura de trabalho do terminal e da autoridade portuária.”

Lemgruber citou como exemplos ações voltadas à formação de mão de obra local, ao incentivo a fornecedores da região e à participação da alta direção em simulados e atividades operacionais.

Site Benews – 14/08/2026