Leilão do canal de acesso do Porto de Santos fica para 2026, diz MPor

Documentação do projeto não foi encaminhado ao TCU, o que deve ser feito ainda neste ano

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aguarda a conclusão dos estudos técnicos para poder enviar o projeto de concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Em atualização enviada ao BE News, a pasta confirmou que os documentos serão encaminhados entre outubro e novembro, o que arrasta o leilão para o primeiro semestre de 2026.

O investimento para a concessão do ativo deve ser de R$ 6,45 bilhões, segundo a Secretaria Nacional de Portos, uma das frentes de trabalho do MPor no projeto.

Inicialmente, a expectativa da pasta era de realizar este leilão ainda neste ano. Entretanto, o Ministério avançou com os projetos para os portos de Paranaguá (PR), cujo leilão já tem data marcada para 22 de outubro, e, mais recentemente, do Porto de Itajaí (SC), que já teve sua documentação enviada ao TCU.

O projeto da concessão do canal de acesso de Santos deverá seguir parte do modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá – o primeiro deste tipo a ser concedido pelo Governo Federal. Após a análise do TCU, o documento retorna para a Secretaria de Portos, que faz a publicação do edital para o mercado e o Ministério define a data do certame.

Esforços

Em sua última visita ao Porto de Santos, no mês de agosto, o ministro de Portos, Silvio Costa Filho, confirmou o esforço da Secretaria Nacional de Portos e da Autoridade Portuária para enviar o projeto ao TCU ainda neste ano.

“Todo esforço do presidente (Anderson) Pomini, da nossa equipe, é de encaminhar o projeto da concessão do Canal de Santos ainda neste ano, para que a gente tenha a sua validação. Com os projetos de Paranaguá e do Porto de Itajaí, queremos criar uma jurisprudência e uma modelagem para avançar em outros canais de acesso. Isso vai dar segurança, previsibilidade e maior segurança para operações de quem quer empreender no setor portuário brasileiro”, disse.

O projeto da concessão do canal do Porto de Santos prevê que o consórcio vencedor fique responsável pelos serviços de dragagem de aprofundamento para 17 metros, bem como a manutenção deste novo calado. Atualmente, o calado é de 15 metros.

A concessão, para o governo, visa garantir a continuidade ininterrupta da dragagem, serviço essencial para permitir a presença constante de navios maiores e com mais cargas.

Iniciativa

A concessão de canais de acesso a portos brasileiros é um dos principais projetos atualmente conduzidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos projetos de Paranaguá e Santos, o MPor possui, em fase inicial, a concessão do canal de acesso dos portos de Itajaí (SC), portos da Bahia, e Porto do Rio Grande (RS).

No fim do ano passado, o Ministério também anunciou que há diretrizes para aplicar esse modelo nos portos de Suape (PE) e Itaqui (MA).

Site Benews – 19/09/2025