Delegação de Itajaí aproveitará 90% dos estudos para desestatização, diz Pierdomenico

Secretário de portos afirmou que processo está em fase de finalização e em breve será endereçado para Antaq para realização de audiência pública

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, afirmou, na última terça-feira (30), que a delegação do Porto de Itajaí (SC) está em fase de finalização e logo será endereçada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a organização da audiência pública. Ele disse que a modelagem e a modelagem do fluxo de caixa já estão fechados e vão aproveitar em grande parte os estudos feitos no governo passado, quando Itajaí constava no programa de desestatização, e que estavam voltados para a desestatização da administração portuária.

“Vamos aproveitar 90% dos estudos feitos para desestatização, mas com uma pequena mudança: a autoridade portuária preservada e, nas próximas semanas, talvez nos próximos dias, renovemos a delegação do porto à prefeitura”, disse o secretário, durante a Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, promovida pela Comissão do Direito Marítimo, Portuário e do Mar da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional.

O município de Itajaí obteve dois anos a mais de delegação, que venceria no final de 2022. O secretário disse que o novo modelo pedido pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Márcio França, propõe um formato de delegação com participação maior do governo federal na governança do ativo federal, que é delegado ao município. Ele ressaltou essa participação se dará por meio dos conselhos fiscal e de administração. “Estamos com a minuta pronta. Assim que o ministro chegar de viagem, provavelmente semana que vem, faremos as primeiras rodadas com o município para debater e verificar possíveis mudanças, antes da assinatura do convênio”, adiantou Pierdomenico.

Pierdomenico ressaltou que a autoridade portuária de Itajaí continuará pública, com a delegação ao município, mas será feita a concessão de serviços de zeladoria, como a manutenção do canal de acesso ao porto. O aproveitamento da maior parte dos estudos já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o secretário, otimizará o tempo do processo. “A ideia é ganhar tempo. será uma proposta que será apresentada, vai à audiência pública e vamos debater”, detalhou.

O Porto de Itajaí deverá permanecer municipalizado pelos próximos 35 anos. O anúncio foi feito pela Superintendência do Porto de Itajaí, após reunião no Ministério dos Portos e Aeroportos, que ocorreu no começo de março. Na ocasião, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, confirmou a manutenção da autoridade portuária pública por mais 35 anos e prometeu a membros da administração portuária e da gestão municipal que haverá agilidade no leilão do terminal.

Site: Portos e Navios – 01/06/2023