Projetos em Santos, Itaqui e Espírito Santo são enquadrados no Reidi
Processos aprovados pelo MPor preveem cerca de R$ 450 milhões em suspensões fiscais para projetos das empresas Cofco, Granel Química, Petrocity e Petrobras, que totalizam quase R$ 6 bilhões em investimentos estimados
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o enquadramento de 4 projetos portuários no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). De acordo com as portarias, publicadas nesta segunda-feira (29), os investimentos previstos totalizam quase R$ 6 bilhões e beneficiarão projetos greenfield e brownfield das empresas Cofco, Granel Química, Petrocity e Petrobras, com aproximadamente R$ 450 milhões em suspensões fiscais. As empresas titulares dos projetos têm prazo de 30 dias para informar ao ministério sobre a conclusão das obras ou eventuais pedidos de cancelamento da habilitação, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento.
Um dos projetos enquadrados é da TEC (Terminal Export Cofco), empresa aberta pela Cofco International Brasil após vencer o leilão para arrendamento da área STS-11 em 2022. O projeto, localizado na margem direita do complexo portuário de Santos, prevê a construção e modernização do terminal. As estimativas preveem investimentos de R$ 929,7 milhões, com suspensões fiscais de até R$ 83,7 milhões.
O projeto tem por objetivo ampliar a capacidade portuária da empresa no Brasil para 14 milhões de toneladas e apoiará os planos de aumentar as exportações do país. A requerente, construirá um novo ramal ferroviário de acesso ao terminal, na área hoje ocupada pelos armazéns 7 ao 11, os quais serão demolidos pela própria Requerente para esta construção. O terminal STS-11 terá como a principal atividade a ser desenvolvida, a armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, particularmente soja em grãos, milho, farelo de soja e açúcar.
Para a Petrobras, o enquadramento abrange a fase 1 do arrendamento da área STS-08A, também no Porto de Santos. A etapa prevê o aperfeiçoamento operacional e segurança das instalações existentes, que inclui: sistema de queima de vapores nas operações com navios; novo sistema de flare; automação de segurança dos píeres de barcaças; novo sistema de combate a incêndio; novos braços de carregamento para os berços AL01 e AL02; sistema de drenagem e tratamento de efluentes; além de tancagem adicional de 25.030 m³ (nominal). O processo prevê R$ 273,4 milhões em investimentos, com estimativas de R$ 23 milhões em suspensões fiscais.
A Granel Química teve enquadrado o Granel SLT1, um dos dois projetos de terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís (MA) — o outro é Granel SLT2. A Granel planeja ampliar sua capacidade de movimentação de líquidos, melhorando sua estrutura de dutos de cais (jettylines), de carga e descarga de navios, construindo duas novas jetty-lines até os berços 104 e 106 do Porto Itaqui. A estimativa de investimento é de R$ 22,4 milhões, com suspensões fiscais de R$ 2,1 milhões.
O terminal SLT1 tem capacidade de receber cargas provenientes dos navios atracados no píer e por meio de caminhões e vagões vindos de diferentes localidades. A crescente demanda por armazenagem em Itaqui, em especial a referente à movimentação e armazenagem de combustíveis, aliada a uma expectativa de incremento nos volumes de exportação para os próximos anos, passando de 6,6 milhões de toneladas em 2021 para 8,3 milhões de toneladas em 2030 representa um aumento de aproximadamente 2,30% na demanda crescente anual.
Para a Petrocity Portos, o enquadramento no reidi abrange o terminal de uso privado (TUP) de Urussuquara (ciclo 2023-2026), composto por pátios de estocagem, em uma área de 840.370 m², destinados à acomodação e movimentação de contêineres, carga geral, ro-ro, grãos e granéis sólidos. O TUP, localizado no Espírito Santo será composto ainda de acesso de 1.800 metros, por 24m de largura, no total de 43.200 m² e por um cais de 2.650m de extensão, divididos em 7 berços, com 16m, de uma ponte de profundidade na parte norte e 14m de profundidade, em leito natural, na parte sul, visando a movimentação de embarcações de longo curso e de cabotagem. O contrato de adesão prevê a movimentação de 18,2 milhões de toneladas de carga/ano para o TUP. A estimativa de investimento é de R$ 4,46 bilhões, com estimativas das suspensões fiscais de R$ 337,4 milhões.
Site: Portos e Navios – 30/05/2023