Concessão do Canal de Santos divide setor entre eficiência e receita

Simulações apresentadas em debate da Anut indicam pressão financeira nos primeiros anos da operação e reacendem discussão sobre o papel da APS

A proposta de concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP) voltou ao centro das discussões do setor portuário nesta terça-feira (16), durante o debate promovido pela Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). O encontro reuniu representantes de usuários, especialistas e entidades ligadas à infraestrutura para discutir não apenas a viabilidade do projeto, mas principalmente qual deve ser o objetivo central do modelo: ampliar a competitividade do maior porto do país ou maximizar a arrecadação.

Moderado pelo presidente executivo da Anut, Luiz Baldez, o debate teve como ponto de partida a apresentação do modelo atualmente em discussão e seus impactos econômicos. Participaram ainda como debatedores o sócio da Katalysis e colunista do BE News, Frederico Bussinger; o diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Heron; o presidente do Instituto Brasil Logística (IBI) e conselheiro nacional do Grupo Brasil Export, Mário Povia; e o diretor executivo da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel. As discussões envolveram visões ligadas à logística, operação portuária, comércio exterior e usuários do sistema.

Na abertura técnica da discussão, Baldez apresentou dados financeiros da Autoridade Portuária de Santos (APS) e utilizou os números para defender que “a análise sobre o canal precisa ir além da execução das obras e considerar os efeitos econômicos de longo prazo sobre toda a cadeia logística”.

Segundo esses dados, a APS teria encerrado 2025 com receita bruta próxima de R$ 2,19 bilhões, resultado líquido em torno de R$ 725 milhões e disponibilidade de caixa superior a R$ 3,8 bilhões. “A partir desses indicadores, poderemos observar se o modelo proposto efetivamente aumenta eficiência ou se pode acabar deslocando receitas relevantes da autoridade portuária sem produzir ganhos proporcionais ao usuário”, disse Baldez.

Ele defendeu que projetos dessa dimensão precisam ser avaliados pelo impacto sobre competitividade e redução de custos logísticos, e não apenas pela capacidade de estruturar uma nova fonte de arrecadação. Segundo ele, o desenho regulatório e tarifário terá papel decisivo para definir se os ganhos futuros serão percebidos pelo sistema portuário como um todo.

Em debate

A discussão acontece em um momento decisivo para o projeto conduzido pelo governo federal e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que prevê transferir à iniciativa privada a gestão do canal de acesso ao Porto de Santos por meio de contrato de longo prazo. A proposta contempla serviços como dragagem, manutenção da profundidade, sinalização náutica e gestão operacional do acesso marítimo.

Os defensores da concessão sustentam que o modelo permitiria acelerar investimentos, dar previsibilidade operacional e preparar Santos para receber navios maiores, ampliando escala e eficiência em um cenário global cada vez mais competitivo.

Mas o debate promovido pela Anut mostrou que parte dos usuários e agentes de mercado vê riscos na modelagem econômica atualmente proposta.

Um dos pontos mais discutidos foi a chamada Tabela I, relacionada às tarifas de infraestrutura aquaviária e considerada uma das principais fontes de arrecadação vinculadas ao acesso portuário.

Em uma das simulações exibidas durante o encontro, a entidade apresentou um cenário em que o concessionário enfrentaria dificuldades de equilíbrio econômico nos primeiros anos do contrato. Pelos números apresentados, considerando custos operacionais e pagamentos previstos à autoridade portuária, haveria um prejuízo acumulado estimado em aproximadamente R$ 630 milhões nos seis primeiros anos da concessão.

A leitura levada ao debate foi que, nesse cenário, o canal poderia deixar de funcionar prioritariamente como instrumento de ganho logístico para assumir também papel arrecadatório.

A discussão não é inédita. Nos últimos meses, diferentes agentes do setor passaram a defender alternativas intermediárias à concessão tradicional, incluindo modelos com maior participação da APS na governança e estruturas híbridas que preservem capacidade pública de coordenação sobre tarifas e investimentos.

Site Benews – 17/06/2026