Agro negocia linha de crédito para renegociar R$ 180 bi em dívidas
Entre as alternativas estão sobras do Plano Safra, verbas do Fundo Social do pré-sal e superávits de fundos administrados pelo governo
A bancada do agronegócio intensificou as negociações com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar uma linha especial de crédito destinada à renegociação de cerca de R$ 180 bilhões em dívidas de produtores rurais. A definição do modelo deve ocorrer ainda nesta semana, com possibilidade de votação no Senado.
O relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um parecer que amplia as fontes de recursos para a iniciativa. Entre as alternativas estão sobras do Plano Safra, verbas do Fundo Social do pré-sal, superávits de fundos administrados pelo Ministério da Fazenda e operações com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Nas últimas semanas, Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e técnicos da pasta para ajustar os detalhes do pacote. A expectativa do setor é que a renegociação seja definida antes do lançamento do novo Plano Safra, previsto para junho.
O governo propôs inicialmente o uso de R$ 82 bilhões remanescentes do atual Plano Safra, além de resistir à destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal. No entanto, o relatório de Calheiros retirou esse limite e manteve a possibilidade de uso do fundo, além de incluir recursos de fundos constitucionais, como os do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Uma das principais apostas do setor é o uso do FGI como mecanismo de garantia para viabilizar a renegociação. A proposta prevê um aporte adicional de R$ 20 bilhões da União no fundo, o que, segundo Tereza Cristina, poderia alavancar entre sete e dez vezes esse valor em crédito, alcançando até R$ 200 bilhões.
De acordo com estimativas da senadora, o total da carteira de crédito rural gira em torno de R$ 880 bilhões, dos quais cerca de R$ 170 bilhões estão em situação considerada crítica — com dívidas vencidas ou próximas do vencimento. O programa teria como foco justamente esse grupo.
Apesar de considerar os R$ 82 bilhões sugeridos pela Fazenda um montante relevante, Tereza Cristina avalia que muitos produtores inadimplentes não conseguiriam acessar esses recursos nas condições atuais. Segundo ela, apenas um terço das dívidas está concentrado no sistema bancário, enquanto o restante envolve débitos com fornecedores e fundos privados.
O governo ainda não confirmou se aceitará o modelo proposto. Renan Calheiros sinalizou que, na ausência de acordo, poderá levar adiante uma proposta mais ampla, deixando ao Executivo a possibilidade de vetos posteriores.
O texto em análise no Senado tem origem em um projeto aprovado pela Câmara em 2025, que previa a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para atender perdas relacionadas a eventos climáticos. O novo relatório amplia o escopo da medida e inclui operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, já vencidas ou prestes a vencer.
As condições aprovadas anteriormente pela Câmara foram mantidas, como prazo de pagamento de até dez anos, com três anos de carência, e taxas de juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Caso seja aprovado na CAE, o projeto poderá seguir para votação no plenário do Senado e, posteriormente, retornar à Câmara.
Site Benews – 21/05/2026