2026-04-15
Governo abre consulta para criar plano de combate ao lixo no mar

Iniciativa quer contribuições para criar diretrizes de enfrentamento à poluição marinha no litoral paulista

O Governo do Estado de São Paulo abriu uma consulta pública para a elaboração do primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para a construção de diretrizes voltadas ao enfrentamento da poluição marinha.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo representantes do poder público, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil. As sugestões já podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da secretaria, até o dia 15 de maio.

A poluição por lixo no mar é considerada um dos principais problemas ambientais atuais, com impactos também econômicos, afetando atividades como turismo, pesca e navegação. Estudos apontam que cada tonelada de resíduos no oceano pode reduzir em cerca de R$ 165 mil o valor dos serviços ecossistêmicos marinhos. Em nível global, os custos relacionados à poluição por plásticos podem chegar a R$ 12,5 bilhões por ano.

Pesquisas de universidades paulistas indicam a presença de resíduos sólidos em 100% das praias analisadas no litoral brasileiro, sendo 91% compostos por plástico. Desse total, cerca de 60% correspondem a plásticos de uso único, que têm curta vida útil, mas podem levar mais de 400 anos para se decompor.

O subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji, destacou que a maior parte do lixo no mar tem origem em atividades terrestres, o que exige ações integradas e baseadas em evidências.

O tema também está relacionado a iniciativas já em andamento no estado, como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo, executado pela Fundação Florestal, que desde 2022 já retirou mais de 133 toneladas de resíduos do fundo do mar em parceria com pescadores de arrasto de camarão em Áreas de Proteção Ambiental Marinhas.

O programa já destinou recursos financeiros a pescadores participantes. Segundo a Fundação Florestal, a iniciativa busca conciliar conservação ambiental e geração de renda para comunidades pesqueiras.

Além disso, o estado conta com ações de cooperação técnico-científica com universidades e com o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm), publicado em 2021, voltado à organização e produção de dados sobre o tema no litoral paulista.

Site Benews – 15/04/2026


Voltar