Governo pode licitar 46 arrendamentos portuários até 2026
Diretor-geral da ANTAQ estima que, casos concretizados, projetos em análise no ministério representem mais de R$ 10 bilhões em investimentos.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, disse esta semana que existem 46 instalações para arrendamentos portuários previstos para o período que vai de 2022 a 2026 e que estão passíveis de definição no Ministério de Portos e Aeroportos. O pacote, com processos em diferentes estágios, prevê desde a concessão da dragagem do canal de acesso aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), que ainda será submetido à audiência pública, a dois grandes arrendamentos no Porto de Santos (SP): o STS-10, destinado à movimentação de contêineres, e o STS-53, voltado para movimentação de fertilizantes.
Nery estima que os 46 arrendamentos, caso concretizados, representem mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Ele lembrou que o ministro de portos e aeroportos, Márcio França, já manifestou que será mantido o modelo de gestão das administrações portuárias por meio das companhias docas e das autoridades portuárias existentes. O diretor-geral da Antaq ressaltou que o modelo adotado no governo anterior previa a realização de concessões de administrações portuárias, porém não eliminava a continuidade do processo de arrendamento das áreas localizadas dentro das companhias docas que ainda não estavam qualificadas.
Nery ponderou que a discussão dos projetos será feita a partir do novo enfoque dado pelo atual governo. “Os terminais que estavam previstos de serem incluídos dentro da concessão do Porto de Santos seriam explorados pela concessionária e agora voltam à discussão quanto à sua definição. O Porto de Santos e todos os portos, de maneira geral, precisam adicionar capacidade, principalmente nesses perfis de carga”, analisou Nery, durante painel da Iª Conferência de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promovida pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
De acordo com o diretor-geral, 151 áreas em terminais portuários foram arrendadas em 48 leilões realizados de 2015 a 2022, com perspectivas de atrair R$ 7,2 bilhões em investimentos. Na semana passada, houve a licitação da área PAR50, no Porto de Paranaguá, destinada à movimentação de granéis líquidos. Esse processo foi conduzido pela Portos do Paraná, que possui nível de governança para exercer o papel de poder concedente nesse tipo de leilão. Nery acrescentou que a área PAR09, voltada para movimentação de granéis sólidos vegetais em Paranaguá, que não recebeu oferta no certame, poderá ser licitada numa próxima rodada.
Outras áreas, segundo Nery, aguardam os últimos acertos no ministério. Para esse ano, ele avalia que podem ser licitadas as áreas MAC11, MAC11A e MAC12, para granéis líquidos em Maceió (AL), além do terminal de passageiros de Fortaleza (CE). “Todos devem ser licitados agora, esperamos que juntamente com o PAR09”, projetou. No Tribunal de Contas da União (TCU) existem 8 arrendamentos simplificados, dos quais 2 em Maceió, 2 em Porto Alegre (RS), além de outros em Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS) e Vila do conde (PA).
Site: Portos e Navios – 06/03/2023