Modelo de administração precisa enfrentar problemas do porto, diz Nery

Para diretor-geral da Antaq, gestores precisam ser dotados de governança, seja exercida por autoridade portuária pública, seja exercida por concessionário privado

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, disse, na última quarta-feira (1º), que o modelo de administração portuária que for adotado no Brasil, independentemente do governo, precisa enfrentar os desafios para vencer os gargalos logísticos, além de reduzir os custos e a burocracia, de forma a aumentar a governança e a viabilizar investimentos. Ele afirmou não ser contrário à decisão política de mudar o modelo do governo anterior, que previa a continuidade do programa para a desestatização de administrações portuárias.

Nery considera que o modelo adotado anteriormente não estava equivocado e lembrou que, em diversas ocasiões, ele mesmo já se posicionou favoravelmente por convicção de que aquele formato enfrentava esses quatro desafios. "Não tem fórmula mágica (...) Temos que procurar o resultado e não há paixão por determinado tipo de modelo", afirmou durante a Iª Conferência de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promovida pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

O diretor-geral da Antaq ponderou que a estratégia dos últimos quatros anos buscava enfrentar os problemas do setor, uma vez que a governança era outorgada ao privado, que vem tendo melhores níveis de governança do que instituições públicas. O mesmo, segundo Nery, foi perseguido no sentido de reduzir custos, viabilizar investimentos e resolver gargalos logísticos.

Nery destacou que existe um modelo estudado exaustivamente para o Porto de Santos que deve ser aproveitado. Ele vê a necessidade de dotar a autoridade de governança, seja exercida por autoridade portuária pública, seja exercida por um concessionário privado. Nery deu como exemplo o Porto de Santos (SP), que ampliou o nível de governança da última gestão, porém sem conseguir viabilizar investimentos e resolver gargalos logísticos com a celeridade que o setor necessita, devido aos desafios citados.

"Precisa haver investimentos, mas enfrentar os gargalos da redução de burocracia e resolver a questão de governança, instituindo um modelo que ofereça aos gestores das autoridades portuárias uma condição de fazer investimentos com segurança jurídica", concluiu Nery.

Site: Portos e Navios – 03/03/2023