Concessão da dragagem dos portos paranaenses passará por consulta pública

Modelo desenhado pela autoridade portuária e apresentado ao ministério de Portos e Aeroportos prevê calado máximo operacional de 15,5m a partir da concessão do serviço. Após análise, pasta deverá encaminhar proposição para abertura de discussão pela ANTAQ

A Portos do Paraná encaminhou ao Ministério de Portos e Aeroportos a proposta de concessão da dragagem do canal de acesso local. A expectativa é que o modelo seja posteriormente submetido à consulta pública na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O escopo a ser discutido prevê prazo de 25 anos de exploração com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no aprofundamento do canal. O valor não considera a dragagem de manutenção que o futuro concessionário deverá aportar ao longo do tempo. Os critérios propostos são baseados em um modelo híbrido de julgamento, que considera o maior desconto sobre a tarifa e o maior valor de oferta apresentado no leilão.

O objetivo da autoridade portuária é atingir 15,5 metros nos quatro primeiros anos de contrato — 2 metros a mais do que a administração dos portos paranaenses projeta ter homologados em breve. A autoridade portuária aguarda homologação da derrocagem pela Marinha que permitirá que o calado máximo em alguns trechos do canal de acesso passe de 12,5m para 13,5m, sem maré.

“Também propomos serviços inerentes ao tráfego marítimo: sinalização, balizamento, batimetria, dragagem, derrocagem natural, programas e licenças ambientais”, detalhou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, na última quarta-feira (1º), durante a Iª Conferência de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promovida pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

No evento, Garcia disse que a garantia da dragagem no longo prazo dá mais segurança para estimular a competição e para o usuário poder ter a oportunidade de escolher o Paraná, o que passa por custos portuários e logísticos menores. Ele ressaltou que qualquer sinal de problema logístico pode fazer com que os navios optem por operar em Santos ou nos portos catarinenses que ficam, respectivamente, a 4 horas e a 2 horas do Paraná. “A proposta é de termos um serviço [dragagem] maior com impacto tarifário mínimo para conseguirmos um contrato de longo prazo e 25 anos de certeza de que os serviços serão realizados”, afirmou.

Site: Portos e Navios – 03/03/2023