Para especialista, Brasil precisa investir no planejamento espacial marinho

Em 2022, Marinha assinou acordo de cooperação com BNDES para produzir estudos técnicos para implementação de um plano que pode contribuir com criação de novas oportunidades econômicas

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) vem ganhando destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos. Durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Oceanos, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030. Para Marcos Bastos, coordenador de Oceanografia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o plano é essencial para o desenvolvimento do país e criação de novas oportunidades.

O especialista acredita que a maior dificuldade do meio marinho brasileiro tem sido a falta de um PEM, fazendo com que cada área tenha o seu plano setorial e gerando conflitos internos. "Eles colocam lupa no seu setor, mas olham com binóculos os setores que se relacionam de uma forma mais longínqua. Por exemplo, turismo e pesca, usuário e meio ambiente etc", comentou o professor durante o evento ‘Desenvolver RJ: Um estado de grandes oportunidades e investimentos’, realizado nesta quarta-feira (1°).

Além disso, segundo Bastos, um dos principais benefícios dos estudos que vão vir do planejamento espacial marítimo é o mitigamento dos conflitos sobre os diversos usuários no espaço azul. Auxiliando na segurança jurídica de cada empreendimento, principalmente em prol de questões econômicas, sociais e ambientais. "A ideia é que isso seja feito de forma regionalizada, indo de 12 até 20 milhas nauticas", destacou.

De acordo com Bastos, Portugal tem desenvolvido bem o modelo de oportunidades da economia do mar e seu planejamento está alinhado ao modelo do Brasil. Também nesta quarta-feira (1°), foi realizada em Lisboa, a décima edição da Cúpula dos Oceanos, entre os pontos destacados, o Brasil enfatizou a criação do PEM, preservação da soberania nos espaços marítimos, cooperação internacional, importância da biodiversidade e desenvolvimento da ciência e tecnologia voltadas para o mar.

Em 2022, a Marinha assinou um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produzir, apoiar e acompanhar estudos técnicos para a implementação do PEM, que será iniciado com um projeto-piloto na região marítima do Sul do país. A professora Andréa Bento Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), realizou o primeiro estudo científico sobre o valor da contribuição do mar para a economia e já propôs uma metodologia que vem sendo avaliada.

Site: Portos e Navios – 02/03/2023