Ministério analisa enquadramento de 7 projetos portuários no Reidi

Impacto do regime especial no setor foi de aproximadamente R$ 160 milhões em 2022, segundo dados mais recentes do Ministério de Portos e Aeroportos

O setor portuário tem 7 projetos, em diferentes estágios, que buscam enquadramento no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Outros 2 projetos do setor rodoviário, 7 do ferroviário e 1 do aeroportuário encontram-se em análise no Ministério de Portos e Aeroportos, totalizando 17 projetos. O ministério informou que não houve aprovações em 2023, até o fechamento de seu primeiro balanço mensal. O índice de aprovação dos projetos protocolados na pasta é de 88,7%.

Em 2022, a estimativa de investimentos com projetos aprovados com enquadramento no Reidi, no setor de transportes somava R$ 29,6 bilhões, sendo 63% para o segmento de rodovias. No mesmo período em 2021, o valor da estimativa de investimento era de R$ 27,3 bilhões, sendo 47% associados ao segmento de ferrovias. Desses quase R$ 30 bilhões no período, o setor portuário corresponde a R$ 2 bilhões, ante R$ 9 bilhões para o setor ferroviário e bem abaixo dos R$ 19 bilhões projetados para o setor rodoviário.

Entre as aprovações de projetos portuários em 2022, estão: Vibra Energia (PA), Itapoá (SC), Santos Brasil/Itaqui (MA - IQI 03, IQI 12 e IQI 11); Portocel/Barra do Riacho (ES); Ultrafértil (SP); Terminal Exportador de Santos (TES); e Petróleo Sabbá (STM04 e STM05), em Santarém (PA).

Entre os processos em andamento para o setor portuário estão listados os projetos: Terminal Rio Grande (Granel Química); Petrocity Portos; Itapoá Terminais Portuários; Terminal de Santos (Granel Química); ICTSI Rio Brasil Terminal 1; Petrobras; e Terminal SLT1 (Granel Química).

Em 2022, o ministério estima um impacto de R$ 1,5 bilhão do benefício no setor de transportes, sendo R$ 730 milhões para o setor rodoviário, R$ 600 milhões para o setor ferroviário e R$ 160 milhões para o setor portuário. O impacto total no ano passado foi de R$ 1,4 bilhão, sendo igualmente R$ 160 milhões para o setor portuário.

No período de 2008 a 2022, a estimativa de investimento em projetos de transportes e portos com obtenção do benefício é da ordem de R$ 237 bilhões, refletindo num impacto de aproximadamente R$ 10,8 bilhões. De janeiro e dezembro de 2022, todos esses segmentos totalizaram 20 aprovações no Reidi, ante 28 ao longo de 2021.

O ministério destacou que, no período de 2018 a 2022, o prazo para publicação da portaria com enquadramento no Reidi foi reduzido em 59%, passando de 145 dias para 60 dias. De acordo com a pasta, o prazo mais dilatado em 2022 se deu em face de atrasos pelas empresas no envio de complementação documental.

Site: Portos e Navios – 01/03/2023