Com lance de R$ 1 milhão, a FTS, da FORTESOLO, arremata o PAR50, de granéis líquidos, no Porto de Paranaguá
Desde 2019, a empresa pública Portos do Paraná tem atuado para o arrendamento de áreas operacionais prontas com o intuito de regularização destes espaços. Nos últimos quatro anos, já foram arrendadas as seguintes áreas com seus respectivos investimentos: PAR01 (R$ 87 milhões); PAR12 (R$ 22 milhões); PAR32 (R$ 4,17 milhões); e, por último, com leilão realizado na sexta-feira (24), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a PAR50 (R$ 1 milhão). Contudo, ainda existem outras três áreas com previsão de leilão: a PAR09, a PAR14 e a PAR15.
A última área no Porto de Paranaguá a ser arrendada foi a chamada de PAR50, que tem 85 mil metros quadrados e, atualmente, conta com 18 tanques verticais instalados e capacidade total de aproximadamente 70.181 metros quadrados. Além de sistemas de tubulações, bombeamento, áreas administrativas e de utilidades, é destinada para a movimentação de granéis líquidos. O lance vencedor foi o da única participante, a FTS Participações Societárias, ligada à FORTESOLO, no valor de R$ 1 milhão. No contrato estão previstos investimentos de mais de R$ 338 milhões ao longo dos próximos 25 anos, incluindo a construção de um píer.
O processo de arrendamento ficou parado na Justiça. A detentora anterior da área, TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, não realizou os investimentos previstos no contrato e discutia os valores devidos. Por sua vez, a Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (ALCOPAR), temia que um decreto protecionista à cadeia do álcool não fosse respeitado. Resolvido o imbróglio, principalmente no Tribunal de Contas do estado (TCE-PR), o PAR50 foi a leilão.
Em discurso durante a batida de martelo, o diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, destacou todo o percurso feito para conseguir realizar o arrendamento. Ele mencionou as dificuldades e lembrou do leilão realizado há um ano, do PAR32, também arrematado pela FTS, que só teve o contrato assinado na quinta-feira (23).
Já o diretor institucional do Grupo que arrematou o PAR50, Alex Ávila, afirmou que, com este investimento, o objetivo é oferecer novos serviços aos clientes. “O Grupo busca diversificar as atividades, aumentando o portfólio de serviços, acompanhando sempre o desenvolvimento do mercado”, destacou Alex.
Porto mais dinâmico - Por sua vez, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, também presente no leilão, enfatizou que o dinamismo do Porto de Paranaguá permite a solução de problemas em tempo menor, em comparação com outros portos, e salientou como uma decisão acertada a autonomia administrativa, que permite que os processos de arrendamento sejam tocados no Paraná e não em Brasília.
Para Luiz Fernando Garcia da Silva, os leilões dão maior segurança jurídica e operacional para o porto. “Além dos vencedores terem as obrigações de investir nas áreas, que ao final do período do arrendamento voltam para o poder público, o porto passou a receber valores dos lances vencedores, que até 2019 iam para o Governo Federal”, argumentou.
Leilões finalizados - A primeira área do Porto de Paranaguá a ir a leilão, foi a PAR01, arrematada pela KLABIN. O novo armazém já está em operação e fica em área de cerca de 27,5 mil metros quadrados no cais do Porto de Paranaguá, com conexões viárias e ferroviárias e capacidade de movimentar até 1,2 milhão de toneladas de celulose por ano.
Já a PAR12 foi arrematada em dezembro de 2020. O lance vencedor, de R$ 25 milhões, foi a ASCENSUS Gestão e Participações. A área tem 74,1 mil metros quadrados, com capacidade estática para 4 mil veículos. A construção está em andamento e a previsão é que as operações iniciem no primeiro semestre de 2023.
Em 2022, foi a vez da PAR32, uma área de aproximadamente 6,6 mil metros quadrados, destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O espaço já conta com estrutura, no berço de atracação 205. O prazo de arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente. A empresa vencedora foi a FTS Group, com arremate de R$ 30 milhões.
A última área a ser arrendada foi a PAR50, arrematada também pela FTS, como já citado na reportagem. Além disso, a PAR09, a PAR14 e a PAR15 também estão no mesmo processo de serem leiloadas.
A PAR09, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, fica no extremo oeste e tem cerca de 26 mil metros quadrados. O critério de licitação é o maior valor de outorga e a estimativa de investimento para a área é de cerca de R$ 910 milhões. A data do leilão, que deveria ter acontecido na sexta-feira (24), será relançada.
Já a PAR14 e a PAR15 tiveram as consultas e as audiência públicas realizadas em 2022. Essas estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e, na sequência, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas estão destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14 tem 49.841 metros quadrados e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com 38.859 metros quadrados, o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já ocupadas e operacionais.
A Portos do Paraná prepara, ainda, estudos sobre dois outros leilões: das áreas PAR03, que será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes, com cerca de 38 mil metros quadrados e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e ao Terminal Público de Fertilizantes; e a PAR05, com cerca de 30 mil metros quadrados.
Jornal dos Bairros - 27/02/2023