Marítimos e armadores encaminham pedido de renovação do acordo bilateral

Documento foi entregue, nesta sexta-feira (10), à ANTAQ e posteriormente será encaminhado aos ministérios de Portos e Aeroporto e de Relações Exteriores

O acordo bilateral de navegação entre Brasil e Argentina segue sem previsão de resolução desde a revogação em stembro de 2021. Para marítimos e armadores, é necessário que o governo reafirme a parceria entre os países para aumentar o volume de mercadorias transportadas que vem caindo consideravelmente. O número de 341.000 TEUs em 2021, caiu para 101.000 TEUs no ano passado.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano, a situação é problemática porque as cargas não deixaram de existir, mas passaram a ser feitas por navios de longo curso que não "arrecadam tributos e nem geram empregos para brasileiros".

Nesta sexta-feira, 10, o diretor-executivo foi até Brasília para entregar uma declaração sobre a integração do transporte marítimo de cargas no Mercosul, para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), posteriormente ela será entregue para o Ministério de Portos e Aeroporto e de Relações Exteriores. No documento há propostas de entidades patronais e laborais do setor marítimo, brasileiro e argentino, com sugestões para um novo acordo.

A declaração foi elaborada por representantes de trabalhadores marítimos e de armadores que se reuniram, na última quinta-feira (9), na sede do Sindmar, no Rio de Janeiro. Segundo Resano, da Abac, a iniciativa veio dos trabalhadores argentinos que decidiram formar um grupo com empresários e trabalhadores do setor.

"Todos os quatro segmentos defendem a retomada do acordo porque ele é bom para o nosso país. Não só o bilateral, como o multilateral também. Dessa forma, vamos fazer esse transporte e isso dá volume na cabotagem para que tenhamos mais navios de bandeira brasileira, gerando mais empregos para os brasileiros", destacou.

Para Carlos Müller, presidente do Sindmar e da Conttmaf, o acordo traz benefícios como uma marinha mercante nacional mais forte nos dois países, que possibilite às nações do Mercosul participar de eventuais acordos com outros blocos em condições mais equilibradas e seguras para suas economias.

"No curto prazo, trata-se de garantir regularidade e previsibilidade no transporte de cargas e estancar a queda de mais de um terço no comércio marítimo bilateral com navios de bandeira dos dois países, de 2021 para 2022, assegurando também postos de trabalho para os nossos marítimos", alertou.

Para Müller, os marítimos têm percebido a recepção por parte do novo governo com preocupação, nesses 40 primeiros dias da nova gestão, não há interlocução efetiva da atual gestão com o setor. "A marinha mercante e o transporte marítimo ficaram na competência do Ministério de Portos e Aeroportos, mas não há sequer uma secretaria específica para o setor. O Brasil precisa seguir o exemplo de países mais desenvolvidos que valorizam suas marinhas mercantes e praticam pesados subsídios e desoneração da atividade marítima para beneficiar a atividade econômica nacional como um todo", comentou.

Em janeiro, o presidente Lula esteve na Argentina e assinou acordos de cooperação sobre diferentes temas e declarou que pretende ‘relançar a aliança estratégica bilateral, com a reativação de diversos espaços de cooperação e diálogo’. O presidente enfatizou a prioridade dos dois países para a reativação do Mercosul e Unasul e a importância da "reindustrialização das nossas economias, com geração de emprego de qualidade e investimentos em inovação".

Entretanto, o governo federal ainda não se manifestou a respeito da retomada do acordo bilateral de navegação. Portos e Navios entrou com o Ministério de Portos e Aeroportos para buscar uma previsão, porém, não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Segundo Müller, do Sindmar/Conttmaf, agora é o momento das entidades trabalharem juntas de seus respectivos governos, com certa urgência, pois os "impactos da falta de acordo são perceptíveis e tendem a piorar".

Participaram do evento as entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais (Conttmaf), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Associação Brasileira dos Armadores da Cabotagem (Abac), Centro de Capitanes de Ultramar y Oficiales de la Marina Mercante (CCUOMM), Sindicato de Obreros Marítimos Unidos (SOMU), Centro de Jefes y Oficiales Maquinistas Navales (CJOMN) e Federación de Empresas Navieras Argentinas (FENA).

Site: Portos e Navios – 13/02/2023