Com futuro incerto, antigo porta-aviões pode ser afundado nesta quarta-feira

ONGs internacionais avaliam que Marinha tem violado tratados ambientais internacionais

Na última segunda-feira (30), a Marinha recebeu uma proposta de compra do ex-porta-aviões São Paulo, no valor de R$ 30 milhões de uma empresa pertencente ao grupo árabe Sela. No entanto, até o momento, a oferta segue sem resposta. Sem uma possível solução, para dar um fim ao caso que perdura há mais de quatro meses, a força naval planeja afundar a embarcação, nesta quarta-feira (01/02), segundo a coluna ‘Histórias do Mar’, do site Uol.

Fontes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentam que essa é uma possibilidade viável em decorrência da degradação da embarcação de 266 metros de comprimento. A Marinha afundaria o antigo porta-aviões a 200 km do litoral brasileiro em um local cuja profundidade chega a cerca de 5 mil metros, mesmo sob protestos da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ONGs do mundo inteiro.

De acordo com a ONG The Civil Society Coalition (CSC), a Marinha está violando a Convenção de Prevenção da Poluição Marinha, o Protocolo de Londres de Resíduos e Outras Matérias, a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), por despejar o navio no oceano sem deixá-lo livre de materiais perigosos primeiro.

Em suas redes sociais, a ONG postou que acredita que o navio não corre risco de naufragar e causar danos à costa brasileira, conforme afirma a força naval. "Nenhum relatório de fato foi produzido e publicado em sites oficiais para que haja qualquer preocupação com o casco, exceto pela necessidade de pequenos reparos", afirmou.

Para Jim Puckett, Diretor da Basel Action Network (BAN), com base nas evidências disponíveis, a Marinha do Brasil deveria ser condenada por negligência grave. "Se afundarem a embarcação, altamente tóxica, no Oceano Atlântico, eles vão violar os termos de três tratados ambientais internacionais sem motivo. Apelamos ao presidente Lula, como comandante-chefe, para interromper imediatamente o perigoso plano de naufrágio", comentou.

Nicola Mulinaris da ONG Shipbreaking Platform lembrou que a embarcação está carregada de amianto, produto tóxico que causa câncer e outras doenças graves, o que traria incontáveis prejuízos. "A cadeia alimentar marinha é indispensável. Solicitamos ao novo governo brasileiro que reverta sua rota de colisão com o meio ambiente de uma vez”, alertou.

No último dia 13 de janeiro, após inspeção técnica, a Marinha divulgou uma nota alegando que constatou um novo rasgo na embarcação, um aumento do nível de alagamento e uma nova corrosão em comparação à vistoria realizada em outubro de 2022. Desta forma, "pode ser constatado o aumento crítico da degradação da segurança do casco, quer seja pela perda das condições de flutuabilidade, quer seja pela perda irreversível da estabilidade mínima em avaria para navegação em mar aberto, além do aumento da extensão da avaria do casco", destacou no comunicado.

Segundo a perícia, em outubro, 10 compartimentos estavam comprometidos por algum tipo de alagamento. Em janeiro, esse número subiu para 23. O documento, por fim, conclui "a impossibilidade de salvamento do casco nesta situação".

No início do ano, a MSK informou às autoridades que estava "nos limites de seus recursos" e renunciava à propriedade. Segundo seus representantes legais, tal medida se dava em razão das autoridades brasileiras não "empenharem os esforços necessários e muito menos encontrarem uma solução" para que o navio pudesse atracar e, posteriormente, seguir para o seu processo de reciclagem na Turquia.

"Desde outubro de 2022, o antigo porta-aviões da Marinha, que por anos percorreu todo o litoral brasileiro e, por mais de 10 anos, esteve sem manutenção, aguarda uma definição das autoridades, consumindo recursos valiosos, incluindo o gasto de aproximadamente 20 toneladas diárias de combustível, em claro prejuízo ambiental", comentou a MSK.

Em janeiro, o governo federal publicou uma nota afirmando que planeja entrar na Justiça contra as empresas, alegando danos à imagem do Brasil no exterior.

Site: Portos e Navios – 01/02/2023