Para Márcio França, privatizar autoridade portuária não é uma opção

Nesta segunda (2), o ex-prefeito de São Paulo, Márcio França (PSB), assumiu o cargo de ministro de Portos e Aeroportos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a cerimônia de posse, em Brasília, França destacou para jornalistas que os processos de privatização não homologados de portos serão reavaliados e enfatizou que as concessões já homologadas serão afetadas. Para ele, não há problemas em privatização de terminais, e sim nas autoridades portuárias.

"O problema é imaginar que a autoridade portuária possa ser privatizada. É uma alternativa completamente equivocada, tão equivocada que conseguiram em quatro anos conceder um único porto no Brasil", comentou em referência ao último governo. E acrescentou: "Nós entendemos que é muito importante que a gente tenha os privados, os particulares e que todas as iniciativas estejam juntas ajudando a administrar. Mas o controle do Estado é muito importante", afirmou França.

O novo ministro ainda não definiu o segundo escalão de sua pasta e, segundo ele, está em busca de nomes com experiência na área. França destacou que a sua gestão terá diálogo com categorias de trabalhadores de portos e aeroportos. "Os portos só existem porque os trabalhadores estão lá todos os dias cumprindo suas missões, e é muito importante que eles se sintam prestigiados. Nosso déficit social se apresenta como o maior desafio de qualquer setor desse novo governo", disse.

Na cerimônia estava presente o representante dos trabalhadores portuários, Eduardo Guterra, que criticou a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estatal que administrava os portos de Vitória e Barra do Riacho, leiloada durante o governo Bolsonaro. "A privatização da Codesa foi mal costurada e mal construída, do meu ponto de vista. E agora o que faremos com esses trabalhadores? Essa é uma tarefa que a gente quer conversar com o ministro", disse Guterra.

O Ministério de Portos e Aeroportos foi recriado após ser desmembrado do Ministério da Infraestrutura. Tem como competência a formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos, participar do planejamento estratégico para definir prioridades dos programas de investimentos em transportes aquaviário e aeroviário, em articulação com o Ministério dos Transportes, entre outras funções.

“O desafio que temos nessa área é muito grande, mas a vida está sempre nos desafiando. Agora a tarefa que me foi dada e que eu aceito com muita honra é cuidar desses 35 portos públicos de grande importância estratégica, com 220 terminais portuários de uso privado, 43 estações de transbordo e mais de 342 terminais registrados”, destacou Márcio França.

Estiveram presentes no evento o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio (que passou o cargo a Márcio França), parlamentares, representantes de empresas e de trabalhadores.

Aos 59 anos, França é advogado formado pela Universidade Católica de Santos. Iniciou a carreira política em São Vicente, depois foi prefeito da cidade da Baixada Santista, em São Paulo, por dois mandatos. Além disso, foi deputado federal, também por dois mandatos.

Em 2014, foi eleito vice-governador de São Paulo, em chapa com Geraldo Alckmin (PSDB). Com a renúncia de Alckmin para disputar a presidência, França virou governador e perdeu no segundo turno para o tucano João Doria, sendo o primeiro governador do estado a ser derrotado em uma tentativa de eleição.

Site Portos e Navios – 03/01/2023