Proposta de autorização específica de afretamento durante seca na Amazônia deverá ser aprofundada

ANTAQ apreciou, pelo menos, dois pedidos nos últimos meses, com decisões favoráveis para empresas de cabotagem que enfrentaram dificuldades em rios da região amazônica

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) entendeu que a proposta de criação de uma autorização específica para afretamento durante períodos de seca na região amazônica deve ser aprofundada. A discussão foi trazida durante a última reunião da diretoria colegiada, na semana passada, durante um processo para uma autorização especial para a Log-In. Em outubro, a Aliança Navegação também obteve autorização para pleitear afretamento durante a escassez hídrica na região. A Antaq concedeu às duas empresas prazos determinados, de dois e três meses, respectivamente, mediante as regras de circularização.

O diretor-relator do processo mais recente, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, entendeu que a questão precisa ser aprofundada internamente antes de ser posta em votação. A proposta prevê a criação de uma autorização específica às empresas que possuam transporte regular na região Amazônica, no âmbito do Sama [Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio], para afretamento por tempo determinado, máximo de 90 dias, específico ao transporte de contêineres, nos casos de seca devidamente justificada entre os meses de outubro e dezembro de cada ano — considerados os períodos mais críticos.

Recentemente, a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) demonstrou preocupação com a dragagem e batimetria em rios navegáveis em determinadas épocas, o que acaba prejudicando o atendimento de algumas regiões. “Hoje, já melhorou porque passamos a fase crítica da seca, mas tivemos que reduzir capacidade de carga dos navios navegando no Rio Amazonas por conta do assoreamento e da falta de uma batimetria atualizada na foz do Rio Madeira”, relatou o diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano.

Ele contou que, no período mais crítico, as embarcações deixaram de navegar com 11,5 metros de calado e passaram a navegar com 8,5m a 9m. “Isso significa cargas que deixaram de ser embarcadas naquela viagem porque não havia capacidade mais por conta do calado”, disse Resano, no último dia 18 de novembro, durante o seminário ‘Economia Azul: Desenvolvimento, Desafios e Oportunidades’, promovido pelo Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN-RJ).

Site: Portos e Navios – 01/12/2022