Justiça de PE impede atracação do antigo porta-aviões em Suape

Magistrado alegou possíveis riscos de danos ao meio ambiente e à segurança das operações do Porto de Suape. Empresa de transporte marítimo que participa da operação, afirma que logística do antigo porta-aviões cumpre normas internacionais e aguarda resolução das autoridades brasileiras

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão imediata da operação de atracação do comboio com o casco do antigo navio aeródromo (NAe) São Paulo, que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro. O magistrado alegou possíveis riscos de danos ao meio ambiente e à segurança das operações do Porto de Suape. A Maritime Services & Trading, empresa de transporte marítimo que participa da operação, afirma que a logística do antigo porta-aviões cumpre normas internacionais e aguarda resolução das autoridades brasileiras.

Procurada pela Portos e Navios, a MSK informou que está ciente da decisão da Justiça de Pernambuco e que aguarda a resolução das autoridades brasileiras para viabilizar uma solução definitiva para o transporte da embarcação. O advogado da MSK, Zilan Costa e Silva, enfatizou que não existe nenhuma norma mundial que a empresa não tenha sido aprovada durante o processo.

A defesa da MSK alega que o governo turco autorizou a importação do navio dentro do procedimento da Convenção da Basiléia, que trata do Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos (1993). “Entendemos que se trata de um navio complexo, com 266 metros e que possui quase seis mil compartimentos. Porém, o edital de compra estabeleceu todas as normas existentes no mundo para a reciclagem verde de navios. Normas da comunidade europeia, normas internacionais, normas turcas, e normas brasileiras”, manifestou em nota.

A empresa salientou que, além desta convenção, foram obedecidas as normas europeias e a Convenção de Hong Kong — que ainda não está em execução. “Tudo o que diz respeito ao navio está dentro da legislação e aos cuidados da MSK e da Sok, empresa com mais de 30 anos de atuação no ramo da reciclagem verde, ambientalmente segura de embarcações”, destacou Zilan.

A MSK Maritime Services & Trading garantiu que possui todas as licenças internacionais e atua de acordo com a Convenção de Basileia. A empresa acrescentou que foi contratada pelo estaleiro turco Sok, estabelecimento regulado e aprovado pela Comunidade Europeia e que conta com mais de 31 anos de atuação na reciclagem de navios de forma ambientalmente segura, para realizar o transporte do antigo porta-aviões São Paulo.

O rebocador (foto) que participa da operação abasteceu no complexo portuário e retornou ao NAe São Paulo. Portos e Navios apurou que o rebocador permaneceu atracado por quase 18 horas, entre as 16h50 de quarta-feira (9) e as 10h40 desta quinta-feira (10) — a saída na barra ocorreu às 10h53 de hoje. Os procedimentos de abastecimento, inspeções de Port State Control, liberação do certificado sanitário pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recolhimento de lixo levaram um total de 10 horas. O restante do tempo corresponde à espera no berço.

Procurada pela Portos e Navios, a Marinha do Brasil não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a notificação e sobre as providências a serem tomadas pela autoridade marítima.

Site: Portos e Navios – 11/11/2022