Antaq prepara plataforma digital para modernizar leilões de concessões

Agência será projeto-piloto de solução desenvolvida com o Banco do Brasil e o PPI; primeiro edital deve ser lançado em 2027

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) será a primeira instituição a testar uma plataforma digital voltada à modernização de licitações de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (11), durante o Fórum Nacional de PPPs, em Brasília (DF), e está sendo desenvolvida em parceria com o Banco do Brasil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

A proposta prevê adaptar a plataforma Licitações-e, utilizada pelo Banco do Brasil há 25 anos em processos de compras públicas, às características específicas dos leilões de concessões e PPPs. A apresentação foi conduzida pelo secretário especial de Licitação de Concessões da Antaq, Ygor Costa, e pelo assessor da Unidade Estratégia Governo (UEG) do banco, Maurício Costa Filho.

A escolha da Agência como projeto-piloto considera sua experiência na condução de certames do setor aquaviário. Segundo Ygor Costa, foram realizados 74 leilões portuários na última década. Para o próximo ciclo de governo, a carteira prevê outros 34, incluindo quatro arrendamentos de terminais de contêineres e quatro concessões de canais de acesso portuário.

A ferramenta está sendo estruturada em dois formatos. No primeiro, as etapas da licitação serão realizadas em ambiente digital, mas a abertura e o anúncio do resultado permanecerão em cerimônia presencial. O segundo modelo permitirá que todo o procedimento ocorra eletronicamente, do início ao fim, com foco também em projetos de menor porte.

Entre os benefícios esperados estão a redução de custos e prazos, além de maior transparência e segurança jurídica. A plataforma permitirá registrar e acompanhar as diferentes fases da licitação, como o envio de propostas, a apresentação de garantias e a interação entre os participantes e a comissão responsável pelo certame.

O sistema também contará com recursos de rastreabilidade e auditoria, mecanismos para preservar o sigilo das informações nos momentos necessários e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). “Esse projeto traz ganhos fundamentais em confiabilidade, eficiência, redução de custos e agilidade. Esperamos que seja uma solução que, após validada na ANTAQ, possa se espalhar pelos demais entes nacionais e subnacionais, trazendo benefícios para a sociedade como um todo”, afirmou Ygor Costa.

O primeiro teste da plataforma será realizado em um leilão de terminal no Porto de Salvador (BA). A expectativa da Antaq é publicar o edital no primeiro semestre de 2027. Para o mesmo ano, a meta é promover pelo menos três leilões utilizando a ferramenta.

A experiência inicial deverá permitir a validação e o aperfeiçoamento do sistema antes de sua expansão para outros órgãos e entidades públicas.

Site Benews – 13/11/2026