Secretário defende modelo sugerido pela Antaq para leilão do Tecon Santos 10

Alex Ávila afirmou que concorda com fundamentação, mas reiterou que o Ministério não está “apegado” a modelos para a concessão

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, defendeu os estudos adotados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para modelar a concessão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres projetado para o Porto de Santos (SP), mas afirmou que o Ministério de Portos e Aeroportos não está “apegado” a nenhum modelo.

Ressaltou ainda que a pasta aguarda a análise final sobre o tema que está sendo feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de ser entregue entre 15 e 20 dias.

O Tecon Santos 10 foi um dos assuntos debatidos durante o segundo dia do Fórum Brasil Export, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. O assunto tem gerado grande repercussão na comunidade portuária devido à proposta de modelagem do leilão.

O modelo definido pela Antaq prevê um certame dividido em duas etapas, a fim de evitar concentração de mercado. Na primeira, armadores que já possuem concessão de terminais no complexo santista não poderiam participar. Caso não haja interessados, uma segunda etapa seria aberta e permitiria a participação dessas empresas. A proposta é polêmica e não agradou parte do mercado, que quer o leilão aberto.

“Concordo com o encaminhamento da agência. O estudo, em minha avaliação, tem coerência, fundamento e uma ciência por trás de todo aquele material. Respeitamos todas as opiniões, assim como vamos respeitar a decisão final da Corte de Contas”, analisou.

Ávila acrescentou que, apesar de o Ministério já ter se posicionado de forma favorável à modelagem proposta pela agência, não há nenhum tipo de preferência sobre o modelo e que a pasta quer garantir a realização do leilão. “É importante dizer que nós não temos apego a uma tese ou outra. Temos, sim, uma opinião, mas iremos cumprir o que for decidido em última instância e cumprir o objetivo de fazer o leilão”, pontuou.

Encontro no TCU

Durante o leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), no último dia 22, em São Paulo, o líder da pasta, Silvio Costa Filho, revelou que terá uma reunião, ainda nesta semana, com o ministro Antônio Anastasia, relator do projeto do Tecon Santos 10 no TCU, a fim de alinhar cronograma do certame. Ao ser questionado sobre essa reunião, Ávila afirmou que o encontro ainda não ocorreu por questões de agenda, mas será em breve.

O Governo Federal tem ampla expectativa de realizar o leilão do Tecon Santos 10 ainda neste ano. Costa Filho chegou a afirmar que gostaria de retornar à B3, em São Paulo, na segunda quinzena do mês de dezembro para bater o martelo no projeto – que é considerado o maior do setor portuário em termos de previsão de investimentos, que passam de R$ 6,4 bilhões.

Após análise do TCU, o edital será lançado e precisará de 45 dias após a sua publicação para a data de realização do leilão. O secretário finalizou estimando que nos próximos 15 a 20 dias, essa deliberação deve ser plenamente divulgada, a fim de saber se o processo licitatório ficará para esse ano ou para 2026.

O painel que discutiu as previsões para o Tecon Santos 10 contou também com a participação de Alber Vasconcelos, diretor da Antaq, e Luis Carlos Montenegro, Consultor da TIL. A moderação foi de Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News.

Site Benews – 30/10/2025