Ministério quer aumentar segurança jurídica em portos, hidrovias e aeroportos

Iniciativa discutida com empresários em Brasília reúne experiências dos três setores para aprimorar modelos de concessão e estimular novos investimentos

O Ministério de Portos e Aeroportos criou um grupo de trabalho para melhorar os modelos de concessão atualmente adotados nos setores portuário, hidroviário e aeroportuário, alterando normas e adotando práticas para reduzir riscos. E quer ter uma estratégia definida até o próximo mês. A iniciativa foi debatida na manhã de ontem pelo ministro Tomé Franca e sua equipe com empresários do setor em Brasília. “Estamos reunindo as melhores experiências dos setores portuário, hidroviário e aeroportuário para aperfeiçoar os modelos de concessão, fortalecer a segurança jurídica e ampliar a previsibilidade dos projetos. Esse trabalho permitirá aprimorar as políticas públicas, o ambiente de investimentos e contribuir para que a infraestrutura continue impulsionando o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, destacou Franca.

A parceria entre a Antaq e o BB

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Banco do Brasil assinaram nessa terça-feira, dia 9, um acordo de cooperação técnica para digitalizar os processos de concessões e parcerias público-privadas do setor portuário. A cerimônia ocorreu na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil, em Brasília. O objetivo é modernizar os mecanismos de realização de licitações, com foco em eficiência e rastreabilidade dos certames. O setor portuário é o que mais concentra leilões de infraestrutura no país, segundo a Antaq.

Site Benews – 11/06/2026