Aval do Senado para acordo Mercosul-UE está previsto para próxima semana

Projeto que reduz tarifas avança ao Senado; governo e base apostam em aprovação rápida para pressionar Europa

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia agora segue para análise do Senado, onde há expectativa de votação já na próxima semana. O texto prevê a redução gradual de tarifas de importação em diversos setores, com cronograma de transição que pode chegar a 18 anos para determinados produtos.

O acordo provisório chamado de ITA foi assinado em janeiro deste ano junto ao tratado mais amplo, que inclui também capítulos político e de cooperação. A proposta tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e foi relatada em plenário pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Durante a votação, o relator defendeu o alcance estratégico da medida. “Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação representa um passo decisivo para ampliar a inserção internacional do país. “Hoje a nossa Casa escreve um capítulo decisivo para nossa inserção no mercado global”, declarou. Em seguida, completou: “Agora é hora de colher os frutos, de destravar o desenvolvimento e colocar o Brasil no topo da agenda comercial do mundo.”

Apesar do avanço no Congresso brasileiro, o acordo enfrenta resistências na Europa. O Parlamento Europeu decidiu encaminhar o texto para análise da Justiça da União Europeia, procedimento que pode levar até dois anos. França, Hungria, Áustria e Irlanda votaram contra o acordo, sob o argumento de que o tratado reduziria mecanismos de controle sobre importações agrícolas oriundas do Mercosul.

A aprovação reacendeu ainda o debate sobre salvaguardas. Parlamentares ligados ao agronegócio defendem que o Executivo edite decreto para assegurar mecanismos de proteção ao produtor brasileiro, diante de cláusulas europeias que permitem a suspensão de benefícios tarifários em caso de aumento expressivo das importações.

O texto também prevê um mecanismo de reequilíbrio, que pode resultar em pedidos de compensação e até retaliações comerciais em caso de descumprimento das regras pactuadas. Além disso, estabelece diálogo regulatório sobre normas sanitárias, ambientais e trabalhistas.

Segundo o governo, a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, e a expectativa é que o aumento das exportações compense eventual perda inicial de arrecadação com a redução das tarifas.

Site Benews – 27/02/2026