Autoridade define estudo para concessão de terminal no Porto de Fortaleza

Em encontro com a Secretaria Nacional de Portos e Aeroportos, autarquia definiu detalhes do documento visando leilão do MUC 03

A Companhia Docas do Ceará recebeu uma comitiva da Secretaria Nacional de Portos e Aeroportos para definir os próximos passos da licitação do MUC 03, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, no Porto de Fortaleza.

No encontro, foram definidos os detalhes do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do ativo que será concedido. Depois de aprovado, o documento será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), responsável pela abertura da Consulta Pública.

Com a licitação, a expectativa é de reforma no armazém A-4, construção de dois novos armazéns e instalação de novos equipamentos de movimentação de granéis sólidos minerais.

Também há previsão de que a licitação promova um aquecimento no setor de fertilizantes, uma vez que, conforme o Plano Mestre do Porto de Fortaleza, o consumo no Ceará representa 0,4% da demanda nacional – o que evidencia um potencial relevante de movimentação do produto para outras regiões do país, inclusive por cabotagem.

Pacote

O Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza (MUC 04), também conhecido como Porto do Mucuripe, passou a integrar o pacote do Ministério dos Portos e Aeroportos que prevê a concessão de 18 portos à iniciativa privada em 2026. A expectativa é que o leilão ocorra no quarto trimestre deste ano.

Segundo a Companhia Docas do Ceará, o valor da concessão (outorga) ainda será definido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos no âmbito do processo licitatório, podendo variar conforme os lances apresentados pelos participantes durante o leilão.

Já os investimentos previstos após a concessão estão estimados em R$ 400 milhões ao longo do prazo contratual de 25 anos, que poderá ser prorrogado e chegar a até 70 anos.

Ao todo, o pacote prevê 40 concessões: 21 aeroportos, uma hidrovia e 18 portos, incluindo o Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza.

Além do terminal de contêineres, o terminal destinado a granéis líquidos (MUC 05) também deverá ser concedido à iniciativa privada até 2027, conforme o MPor.

Segundo a CDC, o EVTEA já foi analisado pelo Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC). Atualmente, o processo encontra-se em análise na ANTAQ, e o próximo passo também será a abertura da Consulta Pública.

O Porto de Fortaleza já possui um terminal de granéis sólidos vegetais (trigo) concedido à iniciativa privada, o Tergran (MUC 01), administrado por uma joint venture composta pelos moinhos M. Dias Branco, J. Macêdo e Grande Moinho Cearense.

Site Benews – 23/02/2026