Aditivo estende arrendamento de terminal no RJ por mais 25 anos

TPAR é o principal terminal portuário do Porto de Angra dos Reis, em operação desde a década de 90

O setor portuário fluminense, em especial na região da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, entrou em nova fase com a publicação, no Diário Oficial da União do último dia 21, do extrato de termo aditivo ao contrato de arrendamento do TPAR – Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A.. O documento estende a vigência do contrato do grupo Splenda por mais 25 anos, trazendo segurança jurídica e garantias às operações desenvolvidas no ativo, que desempenha papel estratégico de apoio às atividades logísticas e offshore no Brasil.

O TPAR é o principal terminal portuário do Porto Organizado de Angra dos Reis, em operação desde a década de 90, sob arrendamento da União. A manutenção operacional vinha sendo feita por meio de continuadas adições contratuais ao longo dos anos. O contrato original foi firmado em 1998, com vigência até o fim de 2023, mas vinha sendo mantido conforme liminares judiciais, já que um novo aditivo contratual não era definido.

A publicação do extrato do termo aditivo, com prazo de arrendamento até 2048, foi vista como um movimento de confiança do poder público para a continuidade das atividades do terminal e a estabilidade jurídica para a arrendatária explorar a infraestrutura portuária. Autoridades e especialistas do setor consideram a prorrogação do contrato um passo significativo para a manutenção, principalmente, da competitividade da infraestrutura, sobretudo operações de apoio offshore e de cargas projetadas para atender grandes players da cadeia logística marítima.

PRÉ-SAL

O terminal de Angra dos Reis é reconhecido pela localização: fica próximo ao pré-sal e às grandes rotas de navegação, o que o torna um ponto estratégico para logística industrial e para operações de gás e petróleo. A posição do equipamento permite a redução de até 40% no consumo de combustível, o cais de 400 metros, além do calado que é capaz de receber embarcações de grande porte, tais entre elas os PLSV’s, as de sondas de perfuração, e os navios Heavy Lift.

A extensão da vigência contratual veio para oferecer previsibilidade para investimentos de longo prazo, incentivar aportes mais atrativos por parte de operadores privados, que podem incluir melhorias de infraestrutura, aumento de capacidade operacional e adaptação tecnológica às demandas exigidas pelo comércio mundial.

O aditivo representa, ainda, fôlego adicional para o mercado de trabalho e a cadeia de logística local, que dependem fortemente das operações portuárias. Agora, com a estabilidade do contrato de longo prazo, empresas e trabalhadores que operam no porto tem mais segurança para desempenhar suas atividades e funções.

“O TPAR Porto de Angra oferece flexibilidade e agilidade para todas as etapas das operações – desde a chegada e operações de carga nos navios, passando pela armazenagem, até a saída da carga. Os profissionais, desde a equipe de gestão até os operadores do pátio e do cais, representam a força motriz que garante que cada operação seja realizada com a máxima eficiência, segurança e a personalização que o mercado exige. A dedicação e o conhecimento dessa mão-de-obra mantêm o Brasil conectado ao mundo, com a qualidade e o serviço diferenciado”, diz parte de texto recém-publicado pelo TPAR.

Site Benews – 29/01/2026