Governo minimiza riscos ambientais de nova operação de minérios em Itaguaí

Durante audiência pública, prefeitura questionou supressão vegetal e competência do processo de licenciamento atribuída ao órgão estadual

A Infra S/A e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (Antaq) minimizaram os riscos ambientais apontados pela Prefeitura de Itaguaí (RJ) durante audiência pública, na última segunda-feira (22), sobre a área ITG-02 a ser arrendada no porto localizado no município e que será destinada à movimentação e armazenagem de minério, cujo processo se encontra em consulta pública. Na ocasião, o secretário de meio ambiente de Itaguaí (RJ), Antônio Marcos Barreto, demonstrou preocupação com a implantação do empreendimento devido ao tamanho do desmatamento, alegando supressão vegetal de mata nativa.

A administração municipal pediu acesso aos estudos de viabilidade técnica e ambiental (EVTEA) elaborados pelo Ministério do Planejamento e mais tempo para se debruçar sobre as informações. A prefeitura também questionou a competência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para esse tipo de licenciamento, por entender que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deveria ser o órgão mais adequado para um processo desse porte.

Presente à sessão, o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, salientou que o edital do arrendamento portuário não eliminará a necessidade de licenciamento ambiental do empreendimento. Já o superintendente de projetos portuários e aquaviários da diretoria de planejamento Infra S/A, Fernando Corrêa dos Santos, disse que a supressão se dará em um fragmento de Mata Atlântica em estado secundário, considerando que o desmatamento e os impactos ambientais da área ocorreram mais significativamente no passado e que a vegetação se encontra em regeneração natural.

“Foram propostas medidas de compensação ambiental devido à implantação do empreendimento e à compensação florestal devido à remoção da vegetação. Os estudos ambientais serão elaborados, incluindo Eia/Rima. São quase R$ 11 milhões em compensação ambiental registrados no estudo”, afirmou Santos, durante a audiência, promovida pela Antaq, em Brasília. Ele acrescentou que o Inea possui expertise e que a delegação ao instituto se deu na esfera dos órgãos ambientais.

O escopo do projeto prevê as atividades de movimentação e armazenagem de minérios em área nobre ociosa do porto organizado pelo prazo contratual de 25 anos, no período de 2024 a 2048. A capacidade estática mínima total do pátio do futuro terminal será de 900.000 toneladas, com sistema de recepção ferroviária equivalente para atender a capacidade do terminal. O custo total do projeto será de R$ 2,1 bilhões (capex original), chegando a aproximadamente a R$ 2,7 bilhões por volta da metade do contrato de arredamento, para quando está previsto o retrofit de 50% dos equipamentos. O critério do leilão será o de maior valor de outorga.

Site: Portos e Navios – 25/05/2023