Estaleiros pedem celeridade em obras de infraestrutura para novas encomendas da navegação interior

Relatório apresentado pelo Sinaval ao MPor destaca necessidade de conclusão de projetos como derrocamento do Pedral do Lourenço e construção da Ferrogrão para destravar pedidos de embarcações fluviais e fomentar hidrovias

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) apontou ao governo federal a necessidade de uma efetiva implantação de projetos existentes de infraestrutura que irão incrementar o transporte fluvial no Brasil, sobretudo na região Norte. No levantamento apresentado ao Ministério de Portos e aeroportos (MPor), o sindicato destacou que esses projetos terão colaboração fundamental no aumento da produtividade logística nacional, redução do chamado ‘Custo Brasil’ e podem representar a redução de emissões e a criação de empregos na região mais carente do país.

Entre as principais demandas da construção naval fluvial identificadas pelo Sinaval está a implantação da Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O documento menciona que os estudos da ferrovia foram iniciados em 2014 e que os benefícios socioambientais incluem a eliminação das emissões de dióxido de carbono (C02), além dos impactos locais devido ao intenso tráfego de caminhões pela BR-163.

A previsão de demanda após a concessão da Ferrogrão é de 2.000 balsas e 100 empurradores em 10 anos. Na construção naval local, a estimativa é que serão gerados 1.500 empregos diretos e 6.000 indiretos. A avaliação do Sinaval é que o Pará tem potencial para se consolidar como um dos maiores entrepostos graneleiros do mundo, trazendo benefícios diretos aos produtores de grãos e aumentando significativamente a demanda por embarcações nas hidrovias da região Norte.

O relatório também pede celeridade na efetivação do derrocamento do Pedral do Lourenço em Itupiranga (PA). A licitação foi vencida pela DTA Engenharia em fevereiro de 2016, e a licença provisória do Ibama foi expedida no final de 2022. Este derrocamento integrava o antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), após a entrega das eclusas de Tucuruí, para viabilizar a navegação franca pelo Rio Tocantins. A previsão de demanda após o início das obras do derrocamento é de 300 balsas e 80 empurradores ao longo de 10 anos. O Sinaval estima a geração de 1.000 empregos diretos e 4.000 indiretos na construção naval local a partir desta obra.

Os estaleiros também propuseram a intensificação do planejamento de parcerias público-privadas (PPPs) hidroviárias, iniciadas em 2013 na antiga EPL (Empresa de Planejamento e Logística), atual Infra S/A, como alternativa à falta de recursos públicos para o desenvolvimento hidroviário. O Sinaval considera consistente um plano em andamento no MPor para iniciar pelo Rio Madeira que seria uma solução benéfica para o transporte hidroviário e a construção naval fluvial, pois viabilizaria a implantação de hidrovias efetivas, com dragagem, sinalização e segurança de navegação.

O Sinaval sugeriu ainda o fim da exclusividade da Marinha na formação de oficiais fluviais (comandantes e chefes de máquinas), permitindo a formação através de escolas ligadas ao sistema Sest-Senat. “Este é um gargalo para as empresas de navegação que atrapalha o transporte fluvial no cenário atual de demanda aquecida para a operação fluvial. Se não quiserem incluir os marítimos, pelo menos adotem esta medida para os oficiais fluviais”, propõe o sindicato no documento.

Os estaleiros também demonstraram preocupação com a pirataria e o garimpo ilegal, que ameaçam as operações de transporte fluvial na Amazônia e, no médio prazo, podem inviabilizar o setor. O Sinaval observa que o garimpo ilegal no leito dos rios da região, principalmente no Rio Madeira, está criando dificuldades de navegação e o roubo de combustíveis está prestes a inviabilizar as empresas que transportam este produto na Amazônia. “Há soluções sendo discutidas no âmbito de várias entidades empresariais e autoridades de segurança, mas uma força tarefa efetiva precisa ser criada para esta solução”, defendeu.

Site: Portos e Navios – 19/05/2023