Índice progressivo pode ser alternativa para estimular conteúdo local

Revisão de percentuais para projetos da indústria naval e offshore voltará a ser discutida pelo governo, segundo presidente da Transpetro.

O governo voltará a discutir a questão do conteúdo local para projetos da indústria naval e offshore. A afirmação é do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, que observa a necessidade de uma revisão dos percentuais, de forma a adequá-los aos tipos de projetos e ao momento atual dos estaleiros e da cadeia de suprimentos, que foi desmobilizada nos últimos 10 anos. Ele ponderou que a decisão passa pelas instâncias de governo e pela Petrobras, mas disse que pode sugerir que seja adotado um modelo de escalonamento desses índices que dê tempo para atração da indústria de navipeças para o Brasil e torná-la sólida.

Bacci simulou que um índice de 65% para uma sonda, por exemplo, dificilmente seria alcançado no curto prazo porque a indústria de navipeças ainda não estaria recomposta novamente. Ele propõe que seria necessário começar com índices menores e reavaliá-los de tempos em tempos, conforme as caractéristicas de evolução da cadeia de suprimentos e do perfil de equipamentos das sondas, petroleiros, gaseiros, barcos de apoio maritimo, balsas e outros tipos de embarcações.

O presidente da Transpetro contou que a Casa Civil está trabalhando no tema da retomada da construção naval sob a ótica da geração de empregos. Ele considera o presidente Luiz Inácio Lulad a Silva (PT) um entusiasta dessa indústria, que é tema recorrente nas agendas ao estado do Rio de Janeiro. "Hoje, a indústria naval é um segmento da economia que pode ajudar muito na questão de emprego", afirmou Bacci, durante coletiva de imprensa, na última quinta-feira (4).

Segundo Bacci, a Controladoria-Geral da União (CGU) está disposta a dialogar para buscar soluções para que os estaleiros brasileiros possam novamente constuir embarcações no Brasil. Ele afirmou que os órgãos de controle estão convencidos de que é preciso virar a página e lembrou que muitas das empresas investigadas na Lava Jato fecharam acordos de leniência e regularizaram suas situações. Bacci acrescentou que órgaos de controle e empresas hoje possuem sistemas de governanças rígidos que ajudam a evitar possíveis problemas de desvios.

A Transpetro possui um comitê independente que analisa processos de fornecedores e aprimorou processos para evitar problemas no futuro, com utilização de due dilligences para saber quais fornecedores apresentam problemas e se entregam dentro do prazo. "O processo que o país passou nos últimos anos ajudou a construir essa governança para evitar problema no futuro. Estamos muito melhor calçados do que estivemos no passado", garantiu. Bacci acrescentou que o BNDES vai avaliar as situações das empresas na hora de decidir sobre o financiamento dos projetos.

Ele comparou que a diferença de agora em relação à época do Promef é a história e o aprendizado. "Ao chamar CGU e TCU (Tribunal de Contas da União), damos um recado concreto de que não queremos ter problema. Precisamos construir uma política industrial de longo prazo no país, e ela passa pela indústria naval. O setor dificilmente se recompõe se tiver problema. Queremos ter um programa de construção de navios do ponto de vista econômico, da necessidade e dos controles. Esta é grande diferença do passado", frisou.

Site: Portos e Navios – 08/05/2023