Roberto Gusmão e Fabrizio Pierdomenico são designados para CDFMM

Secretários do Ministério de Portos e Aeroportos substituem Natália Marcassa (titular) e Sharisse de Almeida (suplente), que representavam o Minfra no conselho diretor do fundo setorial

O secretário-executivo do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), Roberto Gusmão, e o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, foram designados, respectivamente, para as vagas de titular e suplente da pasta no Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). Eles substituem Natália Marcassa (titular) e Sharisse de Almeida (suplente), que representavam o Ministério da Infraestrutura, que foi desmembrado no MPor e no Ministério dos Transportes a partir da mudança de governo. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), já está em vigor.

Essas definições, de acordo com o MPor, fazem parte da organização dos novos membros, cujo processo adiou a realização da 52ª reunião ordinária do CDFMM, que ocorreria no último dia 23 de março. A nova data ainda não foi anunciada. Procurado pela Portos e Navios, o ministério informou que houve apenas estas duas modificações, até o presente momento. A princípio, as duas outras reuniões ordinárias previstas para este ano ocorrerão nos dias 6 de julho (53ª), com recebimento de novos projetos até 8 de maio, e 23 de novembro (54ª), com envio de pleitos para financiamento de novos projetos até 25 de setembro.

Em 2022, o ministério contabilizou a conclusão de 108 obras com apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Os projetos correspondem a 103 reparos e outros serviços, além de 5 construções de embarcações, que somam investimentos de R$ 907,5 milhões em recursos aprovados pelo conselho diretor do fundo setorial. Os projetos elencados correspondem principalmente a obras de construção, reparo e conversões de embarcações de apoio portuário, de apoio marítimo e de navegação interior em estaleiros de grupos verticalizados, no Sul e Sudeste, e em instalações das regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o balanço consolidado da pasta, não foram concluídos projetos de construção ou expansão de estaleiros nem obras portuárias/aquaviárias no período. Este último item foi incorporado entre as possibilidades de tomadores de empréstimo em 2022. Os dados do boletim de fevereiro/2023 do ministério compilaram informações da Coordenação-Geral dos Projetos dos Fundos de Infraestrutura/Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parceria (CGFI/DEFOM/SFPP), com base nas resoluções CDFMM.

Site: Portos e Navios – 14/04/2023