STS-10 e STS-53 terão estudos concluídos e aguardarão concessão em Santos, diz Povia

Secretário nacional de portos garante que estudos estarão aptos para análise do TCU, mesmo se houver qualquer mudança no cronograma de concessão do porto, previsto para dezembro

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Mário Povia, garantiu que os estudos dos arrendamentos STS-10 e STS-53 ficarão prontos e vão aguardar o desfecho em relação ao processo de desestatização do Porto de Santos (SP), que o governo pretende licitar ainda este ano. Ele explicou que as duas áreas, dedicadas à movimentação de contêineres e de fertilizantes, respectivamente, estão em estágio menos avançado que a concessão do porto, cuja modelagem aprovada pelo Ministério da Infraestrutura foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro.

A ideia é que, caso a concessão seja aprovada, esses arrendamentos aguardem a condução pelo novo modelo junto ao futuro concessionário, gerando novas atratividades. “Entendemos que esses arrendamentos são importantes, terão infraestruturas relevantes e que seus estudos ficarão prontos. Se ocorrer qualquer contratempo no processo de concessão do porto que mude o cronograma previsto, os estudos estarão aptos para ir para análise no tribunal”, disse Povia em entrevista à Portos e Navios.

O secretário contou que, na análise das regras para o STS-10 na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), surgiram algumas questões para serem esclarecidas pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e ajustadas relacionadas à análise concorrencial. Já o STS-53 está na fase de verificação das contribuições da audiência pública. “Continuamos na agenda deles. Se ficarem prontos, vão aguardar o parecer do TCU com relação à concessão do porto”, ressaltou.

Ele avalia que a modelagem para o STS-10 pela EPL, em conjunto com a Antaq, trata da matéria concorrencial no campo da regulação, que está sendo endereçada. Para Povia, preterir determinados terminais (independentes) em prol de quem está associado ao mesmo grupo parece natural e, numa primeira análises, não indica que haja qualquer tipo de irregularidade na conduta. "A Antaq está se propondo a se debruçar. Estamos num bom caminho. É importante ouvir as partes e suas argumentações. Faz parte da política pública de provisão de infraestrutura", comentou.

O problema, segundo o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, é se houver problemas de filas em um terminal e outros com ociosidade, por exemplo. “Estamos analisando, mas parece interessante buscar preservar mercados e a concorrência através de acompanhamento de indicadores que permitam aferir se há sobrecarga de terminal em detrimento de ociosidade de outros”, comentou.

Site: Portos e Navios – 19/10/2022