Portos do Paraná realiza leilão do PAR09 e audiências públicas sobre o PAR15 e o PAR14, no Porto de Paranaguá
Mais uma área do Porto de Paranaguá está sendo leiloada. A empresa pública Portos do Paraná divulgou na sexta-feira (28) o edital do leilão 002/2022, para arrendamento do PAR09 (espaço destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos vegetais), localizado no extremo oeste, com cerca de 26 mil metros quadrados. Atualmente a área greenfield, o que significa que o terreno é novo, sem uso.
Essa já é a terceira área cujo leilão é conduzido pela empresa, depois do PAR12 e PAR32. "Estamos encerrando 2022 com avanços significativos em relação aos arrendamentos planejados, o que possibilita grandes investimentos para o complexo, a região litorânea e todo o Estado", afirma o diretor-presidente em exercício da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior.
O critério de licitação será o maior valor de outorga e a estimativa de investimento (CAPEX) para a área é de cerca de R$ 910 milhões. Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no edital do leilão disponível no site da Portos do Paraná, do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A documentação também pode ser obtida na sede administrativa, na Av. Ayrton Senna da Silva, 161, bairro Dom Pedro II. A sessão pública do leilão será na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, no dia 14 de dezembro de 2022.
Audiências públicas - Além disso, nos dois dias anteriores, quarta e quinta-feira (26 e 27), aconteceram as audiências públicas (formato híbrido - presencial e on-line) sobre os arrendamentos das áreas denominadas PAR14 e PAR15, também no Porto de Paranaguá. Nos dias atuais, as áreas são, respectivamente, operadas pela CARGILL, silo público e CENTRO SUL.
As sessões são partes necessárias de discussão dos projetos, visando o aprimoramento dos processos licitatórios dos empreendimentos, que irão a leilão.
"A audiência pública é o início do processo de licitação dessas áreas, que são de extrema importância para o escoamento de graneis sólidos vegetais pelo Corredor de Exportação", explica o diretor Administrativo e Financeiro e presidente da Comissão de Licitação e Arrendamentos Portuários (CLAP) da Portos do Paraná, Marcos Alfredo Bonoski.
Atualmente ambas as áreas são operacionais, contudo, como afirma Bonoski, operam em contrato de exploração precário (no caso da PAR14, parte da área), o que acaba limitando investimentos mais sólidos.
"Com o processo de novo arrendamento, o que se busca é, exatamente, a regularização e a segurança jurídica para que venham novos investimentos que darão melhores condições do Porto de Paranaguá atender à crescente demanda do segmento", diz.
A PAR15 tem aproximadamente 39 mil metros quadrados, classificada como brownfield (com estruturas existentes), e está localizada a Leste do Porto Organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 657 milhões.
Já a PAR14 tem aproximadamente 50 mil metros quadrados, classificada como brownfield (com estruturas existentes), e está localizada a Leste do Porto Organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 1,19 bilhão.
Participantes - Das sessões presenciais, ambas realizadas na sede administrativa da Portos do Paraná (Palácio Jaguaré), participaram cerca de 30 pessoas, membros da comunidade portuária, empresários, interessados, representantes da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Participantes - Das sessões presenciais, ambas realizadas na sede administrativa da Portos do Paraná (Palácio Jaguaré), participaram cerca de 30 pessoas, membros da comunidade portuária, empresários, interessados, representantes da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Pela plataforma Zoom, a equipe da INFRA S.A (antiga EPL) apresentou os estudos referentes à área e esclareceu dúvidas sobre os dados. Representantes da Secretaria Nacional de Portos de Transportes Aquaviários do Ministério da infraestrutura, da Secretaria de Parceria de Investimentos PPI do Ministério da Economia e da ANTAQ também participaram.
No primeiro dia, na audiência da PAR15, 12 inscritos deram contribuições para o processo, de forma presencial e virtual. Entre esses, representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), bem como advogados e consultores do setor portuário.
No segundo dia, na audiência da PAR14, foram 32 inscritos. Entre esses, representantes da ABTP, da Associação dos Operadores Portuários do Porto de Paranaguá (AOCEP), Prefeitura, Associação Comercial e Industrial de Paranaguá, advogados e consultores do setor portuário.
Nas duas datas, as sessões foram transmitidas também pelo YouTube. As gravações estão disponíveis no canal "APPA Licitação".
O período da consulta pública para as duas áreas segue aberto até às 23h59 do próximo dia 05 de novembro.
Todos os questionamentos devidamente protocolados serão respondidos pela equipe técnica e jurídica. Encerrado o prazo de participação, o estudo será revisado considerando as contribuições recebidas, em seguida, remetido ao Tribunal de Contas da União para exame.
Jornal dos Bairros - 31/10/2022