Fornecedores percebem demanda para atualização de scanners nos portos

Norma da Coana visa melhorias na identificação a partir do raio-x das cargas. Receita prorrogou prazo, de 1/06 para 30/11, mas terminais ainda consideram tempo insuficiente para cumprimento de adequações às novas especificações para equipamentos e sistemas aduaneiros.

A Receita Federal prorrogou, de 1º de junho para 30 de novembro deste ano, o prazo para que os locais ou recintos alfandegados cumpram os novos requisitos técnicos e operacionais e demais exigências da portaria 143/2022. A decisão, publicada na última sexta-feira (10) por meio da portaria 183/RFB, deu mais tempo para terminais portuários e entidades setoriais que avaliam os impactos das novas especificações técnicas para procedimentos de alfandegamento. Numa primeira análise, as empresas consideraram que os atuais equipamentos de inspeção não invasiva (scanners) em operação nos terminais de contêineres brasileiros não atendem totalmente os novos requisitos incluídos na portaria 76 da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana).

Os terminais estão verificando com os fabricantes de equipamentos e fornecedores dos sistemas o prazo necessário para adaptação e os custos associados. A Coana 76, publicada em maio, detalhou as condições da portaria RFB 143/2022, editada em fevereiro, relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de escaneamento, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro e ao compartilhamento de equipamentos e sistemas.

A avaliação preliminar é que o prazo ainda não é suficiente porque o tempo de fabricação e entrega de um equipamento novo, no caso do scanner, varia entre 9 meses e 12 meses. Além disso, os terminais alegam, de forma reservada, que não têm previsão orçamentária para este investimento no ano em curso. Outra percepção é que as normas estabeleceram datas para os novos scanners, mas não são tão claras quanto à aplicação das novas exigências à base existente desses equipamentos nos portos brasileiros, alguns com aproximadamente 10 anos de operação.

A VMI Security já percebeu aumento na demanda por parte dos clientes do segmento portuário, em grande parte em função das novas exigências da Receita. A empresa esperava por esse crescimento na demanda desde a publicação da portaria pela Coana. O presidente da VMI, Otávio Moraes Viegas, afirmou que, nos últimos anos, a empresa tem investido em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que abarcam as novas exigências, desde a integração de equipamentos, ao envio de informações e demais especificações.

“Quando falamos sobre tecnologia de ponta, bastam dois ou três anos para que aconteça uma verdadeira revolução. Entre 2013 — período em que se tornou obrigatória a presença de scanners e raios-x nos terminais portuários — e hoje, já se vão quase 10 anos”, analisou Viegas. Ele acrescentou que, dos 175 portos e terminais portuários do Brasil, foram poucos — ou quase ausentes — os investimentos em modernização de inspeção não invasiva em quase uma década.

Para a VMI, é natural que um grande número de portos e terminais portuários precise passar por modificações profundas no próximo ano em razão das novas exigências. A empresa acredita que as maiores mudanças serão nas unidades que ainda não contam com equipamentos capazes de detectar automaticamente materiais, com a adequada velocidade e constância no fluxo de inspeção, fornecendo imagens em tempo real e procedendo o compartilhamento das informações com a Receita Federal.

A Aerotech do Brasil, que representa a Smiths Detection, tem a maior base de scanners de contêineres no setor portuário brasileiro, principalmente em terminais privados. O portfólio cresceu em 2013, quando a empresa venceu uma concorrência promovida pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) para a compra inicial de 22 equipamentos — na época em que os terminais se adequaram à norma anterior da Receita Federal (Coana 19/2014) sobre o uso desses equipamentos e alguns vieram a comprar a segunda unidade. Atualmente, 34 scanners de contêineres, de alta energia, no setor portuário são da marca Smiths Detection.

Os fornecedores acreditam que as novas especificações vão atualizar os equipamentos, com tecnologias que permitem maior penetração e visualização do conteúdo dos contêineres, além de uma resolução mais alta dos pixels das imagens registradas e que ficam no banco de dados da Receita. O processo tem como finalidade fazer com que as unidades da Coana em áreas alfandegadas, que hoje já permitem o acesso às imagens escaneadas pelos fiscais da Receita, agora tenham maior qualidade na visualização.

Para a Aerotech, a evolução na qualidade das imagens possibilita melhor discriminação e entendimento do conteúdo fiscalizado pelas autoridades aduaneiras e de segurança. “As especificações de penetração e de resolução definidas pela Coana vão requerer que toda a base se atualize”, analisou o diretor comercial da Aerotech do Brasil, Marcelo Puig. As normas da Coana definiram especificações de diferentes modelos de equipamentos orientadas a uma diversa gama de inspeção de produtos (contêineres, pallets. bagagens, remessas postais e expressas, e cargas em geral).

“Enviamos um comunicado à toda nossa base dizendo que a Aerotech do Brasil está preparada para atender upgrades ou novas aquisições de equipamentos que atendam à norma Coana. Encaminhamos a todos os terminais, molhados e secos, e a instituições governamentais. Muitos responderam que precisam de propostas”, afirmou Puig.

Puig ressaltou que o foco da empresa não se limita a scanners de contêineres, pois abrange também linhas de inspeções para pessoas, bagagens e cargas. No caso das máquinas de maior porte (alta energia), os equipamentos mais recentes oferecidos pela fabricante possuem leitura com penetração de 330mm no aço — a norma atual exige 310mm. O portfólio inclui ainda uma linha de raio-x de inspeção de pallets, além de equipamentos para revista em diferentes ambientes, desde portos, aeroportos e fronteiras a prédios de órgãos públicos, tribunais e presídios, por exemplo.

A Aerotech destacou como diferencial as certificações que permitem a importação de sobressalentes controlados pelo fabricante devido a regulamentações de segurança do país de origem (componentes do acelerador) que a empresa representa com mais agilidade, já que são itens sob regras de controle aduaneiro rigorosas.

Outra aposta da Aerotech do Brasil, junto à fábrica Smiths Detection, são as ferramentas de processamento de imagens para melhorar a inspeção de cargas. A fabricante oferece um software de inteligência artificial que ajuda a destacar alvos e ameaças suspeitos dentro das cargas inspecionadas, como armas, cigarros, entre outros produtos, ou níveis perigosos de radioatividade. O ‘iCMORE’, oferecido no pacote com os scanners, direciona a atenção do operador para anormalidades na carga, acelerando e otimizando a análise geral do processo.

Viegas, da VMI Systems, também observa como ponto relevante da norma a maior penetração em aço, uma vez que os equipamentos mais novos apresentam eficiência superior aos antigos, permitindo assim uma resposta de identificação de objetos com melhor qualidade. Ele disse que a linha ‘Spectrum’ da VMI já atende às novas demandas, com equipamentos de raio-x de alta qualidade que se enquadram às diretrizes das principais certificações internacionais. Uma delas permite que veículos inteiros sejam fiscalizados em busca de narcóticos, armas de destruição em massa, explosivos, dentre outros ilícitos. Ao passar pelo sistema de rastreamento de raios-x, o caminhão é inspecionado em poucos segundos e sua imagem é digitalizada automaticamente.

A linha também conta com equipamentos específicos para a inspeção de veículos pequenos e médios; dispositivos de inspeção de grandes cargas, scanner para correio e encomendas (pacotes pequenos), raios-x para bolsas e bagagens e detectores de metais. Viegas explicou que o portfólio possui soluções para geração de imagens em perspectiva tridimensional (P3D), além de outros equipamentos que podem utilizar inteligência artificial para identificação automática de objetos pré-definidos. Os equipamentos da VMI são homologados pela ONVIF — padrão internacional para câmeras IPs e outros dispositivos utilizados em segurança eletrônica.

Os equipamentos comercializados pela VMI são capazes de inspecionar diversos tipos de produtos transportados por contêiner nos portos, assim como nos terminais e/ou recintos alfandegados, tais como: bobinas de aço, pneus, brinquedos, aditivos de ração animal, ervas medicinais, eletrônicos, componentes automotivos, madeiras, granitos, entre outros. A empresa trabalha com equipamentos para inspeção não invasiva de bagagens de mãos, até grandes volumes (como contêineres ou caminhões inteiros).

A VMI observa que, pelas especificações anteriores, as máquinas com aproximadamente 10 anos não precisavam ser de dupla energia, característica que permite a melhor identificação de contrabandos ou itens suspeitos compactados em paredes e fundos falsos, com diferenciação de cores na visualização. A empresa considera que o parque instalado no Brasil é bastante desatualizado com relação ao restante do mundo por conta dessa especificação que agora está sendo atualizada. “A imagem de dupla energia auxilia o fiscal a identificar melhor conteúdo do contêiner. Além disso, os portos podem utilizar o scanner para checar se não está sendo embarcado algo de ilícito para outros países. A dupla energia é fundamental nesse mercado”, avaliou Viegas.

Site Portos e Navios – 17/06/2022