Gargalos em Itajaí vão demandar quase R$ 1 bilhão nos primeiros anos da nova concessão

Projeções indicam necessidade R$ 920 milhões pelo futuro concessionário devido à atual infraestrutura deficitária, aos custos operacionais elevados e a equipamentos obsoletos no porto organizado.

O governo tem expectativa de que a desestatização em Itajaí (SC) amplie a movimentação de contêineres no porto organizado dos atuais 1,5 milhão TEUs para 3,5 milhões. A previsão é de R$ 2,8 bilhões de investimentos privados a fim de aumentar a competitividade entre as instalações portuárias das duas margens do Rio Itajaí. As projeções, no entanto, indicam a necessidade de investimentos de R$ 920 milhões desse montante nos três primeiros anos do novo concessionário devido à atual infraestrutura deficitária, aos custos operacionais elevados e aos equipamentos obsoletos. As estimativas da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) apontam que a relação entre macro demanda e a capacidade do complexo portuário voltará a ficar crítica a partir do 20º ano de concessão.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, disse que as regras propostas para a desestatização em Itajaí são capazes de equilibrar bem as obrigações do concessionário e a atratividade do modelo para investidores. “O modelo de delegação municipal tem funcionado bem, mas no cenário competitivo em que se insere e o investimento em terminais concorrentes, temos identificado cenário de risco que preocupa em relação a Itajaí. O porto é importante do ponto de vista nacional”, afirmou Piloni, na última semana, durante a audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O cronograma prevê a realização do leilão de concessão do porto organizado de Itajaí até o final de 2022. O arrendamento da APM Terminals junto à Superintendência Portuária de Itajaí (SPI), de autarquia municipal, se encerra em dezembro de 2022. Já o convênio de delegação da autoridade portuária exercido pela SPI com a prefeitura de Itajaí termina em janeiro de 2023.

Como a assinatura do contrato de concessão deve ficar para depois desses prazos, será necessário estabelecer contratos temporários para manter as operações no período de substituição de concessionário. Piloni explicou que existe a pretensão de fazer uma extensão desses termos enquanto não for assinado o novo contrato de concessão, de forma a garanir uma transição tranquila entre os modelos. “Isso faz com que lancemos mão de soluções de transição para que não haja descontinuidade na atividade”, contou durante a audiência.

Piloni ressaltou que o modelo atual de Itajaí tem desvantagens competitivas e gera a preocupação de que a carga deixe de ser operada no porto, trazendo impactos econômicos à economia do estado. “É importante enxergar o complexo Itajaí-Navegantes como dois modelos diferentes, que têm se comportado de forma diferente. O objetivo é equiparar Itajaí à referência nacional hoje que é a Portonave (terminal de uso privado — TUP). Precisamos ter um modelo que tenha atratividade”, afirmou o secretário.

Site: Portos e Navios – 12/04/2022