Modelo de alienação não esteve fora do radar, afirma Piloni

Para ATP, adoção do modelo em portos como Itajaí, São Sebastião e Barra do Riacho, em vez de concessão, contribuiria para melhor desempenho do segmento portuário brasileiro.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, disse que a alienação não esteve fora do radar nas análises dos modelos de desestatização dos portos de Itajaí (SC) e São Sebastião (SP). Segundo o secretário, esse modelo poderia ter sido adotado, mas prevaleceu a concessão como opção mais pragmática. Ele alegou que a alienação poderia trazer ao processo mais complexidade do que o necessário e requerer, por exemplo, a suspensão de poligonal, alteração de regras de contratação mão-de-obra.

"Optamos por um modelo já conhecido de todos, da realidade na experiência de concessão brasileira, que não gera alguns outros potenciais impactos nas regras de contratação”, disse Piloni, nesta quinta-feira (7), durante a audiência pública da desestatização do Porto de Itajaí, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) avalia que seria possível adotar o modelo de alienação para Itajaí, São Sebastião e para Barra do Riacho (ES) — esta última que entrou no mesmo pacote de concessão da Codesa, licitado na semana passada. O diretor-presidente, Murillo Barbosa, destacou que o TUP está presente na legislação brasileira e já comprovou que é um modelo eficiente de gestão e produtividade portuária.

"Devemos considerar. Virão outros portos organizados — temos 34 — e não deveríamos desconsiderar, em momento algum, a possibilidade de alienação. Isso contribuiria para melhor desempenho do segmento portuário brasileiro", defendeu Barbosa durante a audiência. Ele ressaltou que tal modelo não se aplicaria ao Porto de Santos, que possui configuração mais complexa.

Barbosa lembrou que, há três anos, o Ministério da Infraestrutura assegurou que os modelos de desestatização previstos na lei seriam considerados em cada uma dessas desestatizações — o que não estaria ocorrendo na prática. "A modalidade operacional concessão será adotada em todas as desestatizações. Isso pode trazer melhoria de gestão, mas talvez não traga a melhor gestão prevista para ele", comentou. O diretor-presidente da ATP defendeu que o TUP performa bem e tem mais flexibilidade.

O argumento do governo é que o modelo de concessão oferece grau de liberdade suficiente para o gestor, possibilitando ganho de eficiência e competitividade, inclusive frente aos TUPs. O processo de Itajaí, chamado de ‘concessão pura’, reúne a concessão de ativos e alienação da empresa, que é de delegação municipal. Diferentemente da Codesa e da Santos Port Authority (SPA), nos quais foi adotado o modelo de concessão misto, o tratamento da empresa, de ativos e passivos em Itajaí será incumbência do município.

Piloni disse que a concessão em Itajaí se assemelha às demais, com exceção da customização de ordem regulatória. Ele citou que para Itajaí houve a regulação da tabela 1, enquanto a Codesa haverá regulação das tabelas 1 e 2 e, em Santos, o modelo de consulta prevê as tabelas 1, 2 e 3. “Precisamos de customizações porque os modelos e portos são muito diferentes. Observamos questões específicas de Itajaí. O modelo foi customizado à realidade de Itajaí, mas atendeu bem com concessão às premissas que vislumbramos”, afirmou.

Site: Portos e Navios – 07/04/2022