Diretores da ANTAQ defendem amadurecimento de pautas da navegação interior

Durante solenidade de encerramento de mandato de Adalberto Tokarski, membros da diretoria destacaram necessidade da agência aprofundar temas relacionados ao desenvolvimento do modal.

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) destacou, nesta terça-feira (15), a necessidade de amadurecimento constante dos temas regulatórios relacionados ao desenvolvimento da navegação interior. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e a diretora Flávia Takafashi, ressaltaram que essa é uma das principais pautas defendidas pelo diretor Adalberto Tokarski, cujo mandato se encerra na próxima sexta-feira (18).

Nery afirmou que as pautas relacionadas à navegação interior terão continuidade nos próximos anos e são importantes para o desenvolvimento da multimodalidade do país. Ele lamentou que o período de pandemia tenha prejudicado as ações presenciais, principalmente na região Amazônica. O diretor-geral espera que as visitas sejam retomadas quando houver condições mais favoráveis de circulação. “A agência tem a obrigação de manter a pauta da navegação interior com maturidade”, disse durante cerimônia de encerramento do mandato de Tokarski.

O diretor-geral da ANTAQ destacou a participação de Tokarski na elaboração do plano nacional de integração hidroviária e na realização de um estudo completo sobre o transporte de passageiros na Amazônia. Nery também citou a atuação do diretor em debates na agência como na elaboração da norma de registro, na implantação da outorga eletrônica para empresas de navegação e no modelo dos arrendamentos simplificados, cuja primeira área foi licitada em 2021. Ele lembrou que Tokarski foi defensor da simplificação de processos e redução do fardo regulatório.

Nery também destacou a presença do diretor em discussões sobre a multimodalidade e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na defesa do direito da navegação interior quanto ao uso múltiplos das águas na operação da hidrovia Tietê-Paraná. A diretora Flávia Takafashi acrescentou que esses dois temas são um legado para a agência e exemplos da importância da regulação e do papel ANTAQ para o setor aquaviário.

Em sua fala de despedida, o diretor Adalberto Tokarski voltou a defender a necessidade de retomada da navegação na hidrovia Tietê-Paraná, que já chegou a ficar paralisada por mais de 20 meses. Ele lamentou que a empresa mais antiga que atua na região esteja vendendo suas embarcações por causa da falta de previsibilidade sobre os períodos em que a hidrovia pode ser utilizada para navegação. “A empresa mais antiga está vendendo embarcações. Se a navegação não for retomada, acaba a credibilidade e a estrutura ficará sem funcionar", avaliou. Ele sugeriu que sejam estudadas parcerias público-privadas para encontrar uma soluções para uma dragagem permanente que garanta condições de tráfego na via fluvial.

Site: Portos e Navios – 16/02/2022