Operadores alertam para risco de insegurança a partir de desestatização no ES

Durante audiência pública, Sindiopes demonstrou preocupação de que, com a perda de competitividade, haja maior possibilidade de vinculação de mão-de-obra pelos futuros arrendatários a partir da concessão. Para Minfra, projeto não põe em risco nenhum dos atores envolvidos. 

O Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes) teme que a desestatização da autoridade portuária e um eventual arrendamento de todas as áreas do porto organizado gerem insegurança para o segmento de operadores que terão que disputar cargas com arrendatários. A avaliação é que uma perda de competitividade com enfraquecimento de operadores aumenta a preocupação sobre o passivo trabalhista que hoje vem sendo suportado pelos trabalhadores.

O Sindiopes demonstrou preocupação de que, com a perda de competitividade, haja maior possibilidade de vinculação de mão-de-obra pelos futuros arrendatários a partir da concessão. “Como ficará a situação dos Ogmos [órgãos gestores de mão de obra] em relação a esse custeio? Quem vai pagar essa conta? Se houver possibilidade de vinculação de mão-de-obra, como ficam os trabalhadores avulsos? Vão perder espaço? É a dúvida que temos”, indagou o presidente do Sindiopes, Roberto Garofalo, durante audiência pública, nesta quarta-feira (17).

O sindicato, que representa interesses de operações de berço público, de terminais arrendados e de terminais de uso privado (TUPs), também chamou atenção para a necessidade de infraestrutura terrestre de acesso para potencializar a capacidade do porto. Garofalo avaliou que faltaram informações da efetiva participação de entes públicos — municípios e estado — na formação do modelo de desestatização. “Temos um grande emaranhado de dúvidas. Nosso maior temor é que esse processo seja levado a efeito e tenhamos que esperar 35 anos para uma eventual solução", alertou Garofalo.

O diretor do departamento de novas outorgas e políticas regulatórias portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fabio Lavor, salientou que não haverá mudanças em nada no Ogmo, uma vez que as competências do mecanismo são estabelecidas por lei, devendo qualquer alteração passar pelo Congresso. Lavor acrescentou que, quando houver mais investimentos, carga e serviço portuário nesses portos, haverá mais empregos. Ele disse, durante a audiência, que a tendência é o fortalecimento de operadores e dos trabalhadores do Ogmo.

Lavor defendeu que o projeto de desestatização não está nem prejudicando nem colocando em risco de extinção nenhum dos atores. “Os operadores portuários serão os grandes beneficiários do processo. Estamos reduzindo entraves burocráticos hoje enfrentados pelos atores que terão mais liberdade para negociar novos arranjos de contrato com futuros concessionários”, afirmou.

Site: Portos e Navios – 18/11/2021