Van Oord ofereceu melhor proposta em concorrência para dragagem em Santos

Oferta apresentada pela empresa holandesa, no valor de R$ 371 milhões, para nova contratação terá documentação avaliada pela SPA. DTA, uma das cinco participantes do processo, cobra reequilíbrio de contrato vigente e ameaça suspender serviço na próxima semana.

A Van Oord ofereceu a melhor das cinco propostas em concorrência para a contratação da dragagem de manutenção do Porto de Santos. A empresa holandesa ofereceu R$ 371 milhões para a realização dos serviços para a manutenção do calado nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, bacias de evolução, áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do porto santista. O valor ofertado pela Van Oord ficou abaixo, respectivamente, das propostas da Enterpa Engenharia (R$ 373 milhões), DTA Engenharia (R$ 379 milhões), Jan de Nul do Brasil Dragagem (R$ 381,6 milhões) e Dragabras (R$ 445 milhões). As propostas da concorrência, que ocorreu na modalidade pregão eletrônico, foram abertas na última quarta-feira (10).

A DTA Engenharia, que executa uma dragagem contratada pelo porto em 2020, ameaça suspender o serviço deste contrato na próxima quarta-feira (17), caso não haja avanço nas negociações com a Santos Port Authority (SPA). Nos bastidores, a empresa de dragagem cobra uma dívida da ordem de R$ 40 milhões referente a serviços executados e reequilíbrios contratuais. O vencimento do contrato, no valor previsto de R$ 274 milhões, está previsto para abril de 2022 e, até agora, teriam sido pagos menos de 20% do previsto.

Procurada pela Portos e navios, a SPA afirmou que está adimplente com a contratada e que os pagamentos pelos serviços prestados estão sendo feitos rigorosamente conforme as cláusulas do contrato, que determina a realização dos desembolsos mediante comprovação da realização do serviço. Em nota, a autoridade portuária confirmou que existem pleitos que estão sendo discutidos administrativamente com a contratada, o que é comum em ritos da administração pública.

O pedido da empresa que aguarda posicionamento da SPA tem como argumento que, durante a execução do serviço, houve redução substancial dos volumes contratados, alta variação cambial, além de restrição no uso de ‘overflow’ por parte do órgão ambiental. O procedimento retira o excesso de água armazenada na cisterna draga, devolvendo-o ao ambiente. A DTA considera que a licitação atual manteve 'vícios do contrato', apesar dos pedidos de adiamento para tratar dos apontamentos feitos ao edital atual.

A SPA ressaltou que a atual contratação do serviço termina em janeiro de 2022 e que lançou licitação visando a continuidade da dragagem após o final do atual contrato. “O novo contrato não irá substituir, mas, sim, suceder o atual após seu encerramento, para que seja mantida a continuidade do serviço”, salientou a SPA. A autoridade portuária destacou que a dragagem de manutenção não é um serviço com início e conclusão, mas uma ação rotineira necessária devido às condições naturais de assoreamento do estuário de Santos. A proposta melhor classificada no certame será agora avaliada pela SPA para verificação de regularidade técnica e documental.

Site Portos e Navios – 16/11/2021