Piloni acredita que desestatização de Santos será concluída em 2022

Secretário nacional de portos e transportes aquaviários afirmou que ano eleitoral não vai prejudicar cronograma do processo, cujo modelo deverá ser conhecido até o final de novembro.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, garantiu que o governo conseguirá fechar o processo de desestatização do Porto de Santos antes do final de 2022, mesmo sendo um ano eleitoral. Piloni afirmou que, exceto ajustes pontuais, os cronogramas das desestatizações do setor portuário estão sendo cumpridos. Ele contou que haverá necessidade de reprogramar em 20 dias o cronograma da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em relação à previsão original, mas sem prejuízos na tramitação. A expectativa, segundo Piloni, é que o modelo de desestatização santista seja tornada público até o final de novembro deste ano.

O secretário reconheceu que anos eleitorais são mais complicados, mas ressaltou que os temas estão sendo tratados de forma técnica, o que dará segurança de que haverá geração de sinergia para a movimentação de cargas. "A previsão legal da concessão existe desde a década de 1990. Temos hoje arcabouço legal suficiente para tocar os processos, independentemente de muita discussão política", disse, nesta quarta-feira (27), durante o 8º Encontro ATP — Desestatização dos Portos Organizados: Uma Visão do Setor Privado, promovido pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Na ocasião, Piloni acrescentou que o único porto que está qualificado e está na ‘zona de final de governo’ é Santos. Segundo o secretário, São Sebastião (SP) e Itajaí (SC) estão com programação para meados do ano que vem, porém são projetos mais simples do ponto de vista de modelagem e na discussão dos editais junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Teremos fluidez grande dos projetos pós-Codesa, que foi um processo de aprendizado que fez com que otimizássemos seus fluxos”, comentou.

Site: portos e Navios – 28/10/2021