O modelo Itajaí para os portos do Brasil
O porto de hoje não é o porto de amanhã. Induzido por motores de sustentabilidade, tecnológicos, geopolíticos e demográficos, ele muda celeremente.
Ao examinarmos a qualidade do programa governamental de desestatização dos portos, convém fazer considerações sobre a negociação da renovação, por mais 25 anos, da delegação que municipalizou o Porto de Itajaí (SC) até 2022. Conflitando com este propósito, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, propõe uma autoridade portuária privada, sem convencer a comunidade local.
A contraposição imediata ocorreu liderada pela convicção e verve do professor e senador Esperidião Amin: “O monopólio estatal é terrível; é incompetente e tende à corrupção. Mas, o monopólio quando está na mão da iniciativa privada, sem competição, é pior do que o monopólio estatal.” Assim, expressou o sentimento de todas as comunidades dos portos do programa de desestatização, que está ameaçado de fracassar.
Os argumentos do senador catarinense são os mesmos das demais comunidades portuárias desse programa que, a partir do caso de Itajaí, pode finalmente evoluir. Adotando a delegação municipal como padrão de autoridade portuária dos portos brasileiros. Baseado em uma experiência inédita e exitosa durante 25 anos, com foco no seu aprimoramento como meta permanente. Principalmente, para não perder o futuro que bate à porta.
Por conta do tempo irrecuperável com propostas de pouca consistência, o principal porto do programa, o de Santos, não será mais reformado neste governo. Entretanto, há tempo e faz-se necessário consolidar o modelo Santos2050, como visão ampliada do de Itajaí. O único caminho para o programa de desestatização evitar conflitos e lograr um êxito que fará história. Como didática e sumariamente explica o professor Esperidião Amin.
A justificativa do Ministério da Infraestrutura, para a reforma, é a incapacidade do governo para fazer os investimentos necessários. Portanto, é preciso desenvolver projetos de desenvolvimento que sejam confiáveis para atrair investimentos intensivos. É o que propõe Santos2050, para dobrar a atual movimentação do Porto de Santos nos próximos 30 anos.
Site Porto Gente – 09/09/2021