Mais vagas na diretoria da ANTAQ demandam outros cargos, diz Nery

Diretor-geral da ANTAQ afirmou que corte de cargos comissionados proposto no texto prejudica suporte a diretoria, caso duas novas cadeiras sejam criadas. Ele acrescentou que autarquia hoje tem uma das estruturas mais enxutas entre as agências nacionais.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, afirmou que o aumento do número de diretores da agência, proposto no projeto de lei da cabotagem (4.199/2020), é uma medida que pode ser importante para a atividade da autarquia. Nery salientou, porém, que o texto em tramitação no Congresso não proveu os cargos necessários para manter a estrutura dos diretores. Ele explicou que, nas mudanças propostas no texto do BR do Mar, está sendo cortados cargos comissionados da agência, que já possui uma estrutura extremamente enxuta.

“Vejo com muita preocupação, de chegar a inviabilizar a estrutura e a governança da agência. Foram criados os cargos, mas não foi oferecida a estrutura”, comentou Nery durante a sessão do Senado, na última sexta-feira (20), que discutiu o PL da cabotagem. Na ocasião, ele disse que a ANTAQ possui uma das menores estruturas de cargos comissionados entre praticamente todas as agências reguladoras nacionais.

Durante a sessão, a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) defendeu que a ANTAQ venha a ter cinco diretores e se equipare a outras agências nacionais, como a Anac (Aviação Civil) e ANTT (Transportes Terrestres), que possuem cinco cadeiras em suas diretorias. “Percebe-se tratamento de inferioridade em relação à ANTAQ. A Fenop não entende como setor aquaviário não está no mesmo nível de respeitabilidade em relação à composição da diretoria”, afirmou o presidente da Fenop, Sérgio Aquino. Ele destacou que a ANTAQ regula um setor que representa mais de 90% do comércio exterior brasileiro.

O artigo presente no PL 4199/2020 prevê a transformação de dois cargos comissionados de gerência executiva em dois cargos comissionados de direção. De acordo com o texto, a mudança não trará aumento de despesas. Os atuais cargos de gerência integram a estrutura regimental da agência, aprovada pelo decreto 4.122, de fevereiro de 2002. O aumento de vagas na diretoria da autarquia depende da aprovação do texto pelos parlamentares. Atualmente, a diretoria da ANTAQ é composta, além de Nery (diretor-geral), por Adalberto Tokarski e Flávia Takafashi.

Site: Portos e Navios – 24/08/2021