CDFMM não recebeu pedidos de prioridade para financiamento de dragagem
Empresas acreditam que possibilidade aberta ano passado possa favorecer contratos de longo prazo e melhorar atuais condições dos acessos aos portos brasileiros, que precisam estar aptos para atracação de navios de maior porte
Empresas de dragagem acreditam que a possibilidade aberta no ano passado de financiar obras portuárias, incluindo dragagem, com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) favoreça contratos de longo prazo e melhore as condições dos acessos aos portos brasileiros, que precisam estar aptos para atracação de navios de maior porte. Em novembro, o Ministério da Infraestrutura — atual pasta de Portos e Aeroportos — publicou uma portaria com normas gerais de pedidos de prioridade de apoio financeiro com recursos do FMM que incorporou especificações para os postulantes de empréstimos do fundo setorial para investimentos em instalações portuárias e aquaviárias. Estes segmentos foram incluídos entre os possíveis beneficiados pela resolução 5.031/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN), editada em julho. A alteração é um dos efeitos da Lei 14.301/2022, que instituiu o programa de cabotagem do governo federal (BR do Mar).
Portos e Navios apurou que, até o momento, não foram apresentados projetos para obtenção de recursos do fundo setorial para execução de serviços de dragagem nas reuniões do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). A próxima reunião ordinária do CDFMM (52ª) está prevista para o dia 23 de março. O prazo limite de recebimento de novos projetos para essa reunião terminou no último dia 23 de janeiro.
Para a Dragabras Serviços de Dragagem, subsidiária do grupo Deme da Bélgica, a abertura de financiamentos pelo FMM trará novas oportunidades para projetos no Brasil e para a expansão dos portos. “Há uma grande demanda por capacidade portuária extra para o setor de petróleo e gás, para o qual a obtenção de financiamento no exterior torna-se cada vez mais difícil. O FMM pode ser definitivamente um bom financiamento para esses projetos no Brasil”, avaliou o diretor da Deme na América Latina, Jeroen Gheysens.
O diretor comercial da Jan De Nul do Brasil, Ricardo Delfim, considera que esses recursos do FMM para financiamento de obras portuárias, inclusive dragagem, podem melhorar as condições dos acessos aquaviários dos portos brasileiros, uma vez que devem servir ao incremento de qualidade do modal, condição intrínseca ao incremento da competitividade do país. Ele ressaltou que o grupo Jan De Nul também pode ser um parceiro ‘all-in’ para seus clientes, atuando como como ‘parceiro aliviador’: desde a responsabilidade pela concepção, passando pelo controle de qualidade de todos os fornecedores e subcontratados, até os contratos de concessão ou programas de financiamento.
O diretor da DTA Engenharia, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, disse que sua empresa apoiou e entende que foi uma decisão acertada do governo a possibilidade de que esse recurso gere obras para as empresas brasileiras e estimule a fabricação e manutenção de dragas e equipamentos de apoio no Brasil. Acácio disse que existe forte concorrência, principalmente de empresas belgas e holandesas de grande porte, que possuem subsídios dos governos dos seus países.
O diretor da Dratec Engenharia, Márcio Batalha, acredita que a abertura criada pela inclusão da dragagem na disponibilização dos recursos do FMM criará uma perspectiva extremamente otimista para o mercado de dragagem. Ele considera que os contratantes que hoje são obrigados a disponibilizar grandes somas de capital em poucos meses poderão fazê-lo agora em prazos mais dilatados e com carências.
Site: Portos e Navios – 01/02/2023