Senado instala Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação

Um dos objetivos é dar protagonismo ao setor no Congresso

O setor de navegação ganhou reforço no âmbito do Legislativo. Foi instalada no Senado a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira, instituída pela Resolução n° 30, de 2025, da casa legislativa. O colegiado tem como presidente o senador Marcos Rogério (PL), e como vice-presidente o senador Jorge Seif (PL).

Marcos Rogério declarou que a frente “nasce de uma convicção: o Brasil só será uma potência logística, produtiva e soberana, se fortalecer a sua navegação”.

Entre os objetivos da frente estão: manter intercâmbio e cooperação com entidades congêneres ou que exerçam atividades ligadas à navegação; estudar e propor o aperfeiçoamento ou a consolidação da legislação reguladora da navegação e acompanhar; fiscalizar e contribuir com as políticas de navegação, segurança e desenvolvimento do setor; apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da navegação junto aos Poderes da República, inclusive em questões orçamentárias; e acompanhar e monitorar a elaboração e a execução do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para ampliar o investimento público na navegação brasileira.

“Mais de 90% de tudo o que o Brasil exporta chega ao mercado internacional por navios. São mais de 1 bilhão de toneladas por ano movimentadas pelos mares e rios do nosso território. É pela navegação que o agronegócio exporta grãos, a mineração envia riquezas e o petróleo do pré-sal chega ao mundo. É pela navegação que o Brasil se conecta, compete e prospera. Nos países desenvolvidos, o transporte aquaviário é o pilar da logística nacional, seguro, limpo e eficiente. Aqui, precisamos avançar na mesma direção, pois multimodalidade só existe com navegação. A navegação de longo curso mantém o Brasil integrado ao comércio internacional”, complementou Marcos Rogério.

Participaram da instalação da frente parlamentar o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação, Raimundo Holanda Cavalcante, e o presidente do Instituto Navegação Brasileira, Willam Araújo.

Vice-presidente do colegiado, o senador Jorge Seif também fez considerações sobre a importância da valorização da navegação para, principalmente, reduzir o chamada ‘custo Brasil’. “Nós somos o país com os maiores rios do mundo. Tem rio para onde você for e, mesmo que não tenha mar, você tem como navegar, tem como baratear. O maior custo do agronegócio brasileiro se chama frete. Nós, infelizmente, lá atrás, optamos pelo modal rodoviário, que é ineficaz devido aos custos que leva. Também temos uma legislação ambiental que criminaliza os meios de transporte no Brasil. Nós temos uma série de problemas, e eu vejo que o modal hidroviário poderia, sim, trazer mais competitividade e, acima de tudo, oportunidades para o nosso Brasil. Por isso, eu estou muito feliz aqui em participar com as senhoras e senhores dessa frente parlamentar”, declarou Seif.

Site Benews – 02/12/2025