MPor lança guia para aprimorar seguros e capitalização em concessões e PPPs
Material busca evitar lacunas de cobertura e reforçar a preparação de projetos diante do avanço de eventos climáticos severos
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou nesta terça-feira (25), durante o Fórum Nacional de PPPs 2025, em Brasília (DF), o novo Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs, documento que traz orientações inéditas sobre gestão de riscos e contratações de seguros, com foco especial nos desafios provocados por eventos climáticos extremos. O material, elaborado em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e lançado originalmente na COP30, busca apoiar gestores públicos e concessionárias na escolha de mecanismos de proteção mais eficazes para projetos de infraestrutura.
A diretora de Assuntos Econômicos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Helena Venceslau, representou a pasta na abertura do evento, realizado na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O encontro teve como tema “Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade”.
Em sua participação, Helena Venceslau explicou que o guia reúne orientações práticas voltadas a contratantes e contratadas de seguros, com o objetivo de aprimorar a proteção contratual e evitar lacunas que dificultem a recuperação de ativos após incidentes. Segundo ela, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos exige que o setor de infraestrutura adote modelos mais robustos e integrados de gestão de risco. Ao detalhar o propósito do material, afirmou que a iniciativa busca apoiar a escolha de soluções adequadas para diferentes tipos de projetos e ampliar a integração entre gestores públicos, concessionárias e seguradoras.
A diretora observou que a compreensão sobre o papel dos seguros ainda é limitada em muitos contratos de concessão, o que pode levar à contratação de produtos insuficientes. “Muitas vezes o seguro é contratado, mas não atende plenamente às necessidades do projeto. E isso só fica evidente quando o problema já aconteceu”, afirmou.
Ela citou como exemplo a paralisação de um aeroporto no Rio Grande do Sul, quando a cobertura vigente não foi suficiente para absorver prejuízos decorrentes de um evento climático de grande magnitude. Para Helena, a situação demonstra a necessidade de revisão dos modelos atualmente utilizados e de fortalecimento do diálogo entre poder concedente, concessionárias e setor segurador.
Gestão de riscos
Venceslau acrescentou que o lançamento do guia marca o início de uma agenda contínua voltada ao aprimoramento da gestão de riscos no setor portuário e aeroportuário. “O MPor seguirá trabalhando para modernizar produtos existentes, como o seguro de operador portuário, e incorporar boas práticas internacionais. É um passo importante para que nossos contratos sejam mais eficientes, seguros e preparados para os desafios futuros”, destacou.
O Fórum Nacional de PPPs terá programação ao longo da semana com debates sobre inovação, financiamento e sustentabilidade na infraestrutura. O encontro reúne representantes do governo federal, agências reguladoras, academia, empresas, organizações da sociedade civil e especialistas do setor. Entre os temas discutidos estão mudanças regulatórias, gestão sustentável de transportes, seguros e garantias, cidades inteligentes, parcerias ambientais, saneamento, energia, governança contratual e novos mecanismos de financiamento. As discussões contribuem para o desenvolvimento de estratégias voltadas ao aperfeiçoamento da infraestrutura brasileira e à melhoria dos serviços prestados à população.
Site Benews – 27/11/2025