Adaptação ao novo modelo de gestão desperta forte expectativa, diz especialista

Para advogado, concessões de autoridades portuárias geram grande interesse de investidores privados e de players já estabelecidos no mercado sobre a transição para processos com mais flexibilidade de atores privados

A formatação da gestão das autoridades portuárias a partir das desestatizações atrai a curiosidade de players já estabelecidos e desperta o interesse de investidores estrangeiros. A avaliação é do advogado Marcos de Campos Ludwig, que observa esse processo em fase inicial — a partir da concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), mas que deverá ter continuidade, passando por um período de adaptações ao novo modelo. Ele acredita que será interessante acompanhar, na prática, essa nova etapa, de maior flexibilidade dos atores privados na administração.

Para Ludwig, será preciso observar como será, na prática, o uso da autonomia maior que a concessionária privada terá na gestão dos portos, sem estar sujeita às atuais regras que o setor hoje está acostumado — com companhias docas e poder concedente (Ministério da Infraestrutura). “É preciso tempo para avançar, ver como ficará essa nova dinâmica e até comparar como estará, daqui alguns anos, a operação dos portos concedidos e dos portos delegados das companhias docas”, comentou Ludwig, que é da área de portos do escritório Veirano.

O advogado contou à Portos e Navios que alguns investidores estrangeiros que buscam entender o processo de leilão no setor portuário brasileiro, a princípio, acreditam que os processos deveriam ser menos abertos, que deveria haver mais restrições e que a consulta pública, muitas vezes, acaba sendo genérica e gerando contribuições apenas incrementais. Ludwig disse que, aproximando as expectativas dos interessados ao modelo vigente, se tem, de maneira geral, procedimentos já consolidados dos projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) que oferecem mais segurança jurídica.

Ludwig entende que haverá continuidade nos projetos portuários nos próximos anos, tanto de terminais de uso privado (TUPs), quanto de arrendamentos prorrogados ou que firmaram compromissos de novos aportes nos últimos leilões. “Sabemos de TUPs com planos de expansão, terminais novos ou para aumentar capacidade ou para, eventualmente, aumentar para novos perfis de carga. A regulação está mais flexível hoje em dia”, analisou.

Ele avalia que, a princípio, o resultado das eleições presidenciais no Brasil não parece representar algum tipo de risco para os projetos de capital privado. “Pode haver revisões estratégicas em alguns aspectos, mas não ruptura (...) Talvez decisões do PPI, se houver mudança de governo, pode ser algum ajuste estratégico”, avaliou Ludwig.

Site: Portos e Navios – 18/10/2022