Brasil fecha parceria com Angola de olho no setor de hidrocarbonetos

Objetivo do acordo entre agências reguladoras brasileira e angolana é estabelecer cooperação nos domínios da promoção técnica para fortalecimento da indústria petrolífera, bem como a transferência de conhecimentos das normas técnicas e das boas práticas nas áreas de petróleo, gás e biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fechou, recentemente, um acordo de cooperação com a ANPG, a agência reguladora do mesmo setor na Angola, que contou com a assinatura do diretor-geral da autarquia brasileira, Rodolfo Saboia, e do presidente do Conselho de Administração da agência angolana, Paulino Jerônimo.

“É interesse de ambas as agências estabelecer uma colaboração, visando à promoção técnica da indústria de petróleo e gás natural. A troca de experiências entre os técnicos e gestores poderá gerar ideias para melhorias no arcabouço regulatório e promoção da indústria petrolífera, especialmente no upstream”, apontou a ANP, em comunicado à Portos e Navios.

Segundo a autarquia brasileira, o objetivo do acordo é promover a cooperação técnica entre os dois países, visando ao fortalecimento da indústria de petróleo e gás, além da transferência de conhecimentos e experiências relacionadas às normas da indústria petrolífera e códigos de boas práticas desse segmento.

“As partes irão desenvolver projetos conjuntos, mediante a promoção, execução e divulgação de ações, projetos e outras atividades voltadas às boas práticas da indústria de petróleo e gás; organização e realização de seminários, encontros, reuniões, e outros eventos relacionados com matérias de regulamentação técnica da indústria; e à criação de condições para troca periódica, de trabalhos e resultados oriundos do acordo”, enumerou a ANP.

A cooperação entre Brasil e Angola poderá ser efetuada via intercâmbio periódico de informação e experiências; realização de estudos e investigação conjunta; formação e capacitação de recursos humanos. “As agências deverão coordenar as ações de formação e investigação científica, bem como a realização de campanhas de investigação conjunta e a partilha em igualdade de circunstâncias dos benefícios das descobertas científicas resultantes das atividades do acordo”, informou a autarquia brasileira.

Conforme a ANPG, o acordo terá vigência de cinco anos, oficializando uma relação de mais de três anos com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. “Um dos pontos que queremos reforçar é o nosso quadro regulatório, queremos ganhar esta experiência que a ANP tem. A relação entre Angola e Brasil é transcendental e esse acordo vem apenas reforçar o compromisso entre os governos em cimentar a relação no domínio dos hidrocarbonetos”, comunicou Jerônimo, em publicação no site da autarquia angolana.

Para o diretor-geral da ANP, o acordo vai além do interesse de ambos os países na exploração de seus recursos naturais e hidrocarbonetos. “Brasil e Angola têm um passado em comum, uma cultura próxima com a mesma origem e um sentimento de irmandade muito próximo. Ele se estende além destas atividades econômicas, mas é nela que nós esperamos alcançar uma proximidade ainda maior entre os dois países, com essa mútua troca de experiência e conhecimento que cada um dos países pode oferecer”, disse Saboia, na ocasião da assinatura do novo acordo, realizado no dia 26 de setembro, durante a Rio Oil&Gas 2022, no Rio de Janeiro.

Economia angolana

Angola é o segundo maior produtor de petróleo e gás da chamada África Subsaariana, com capacidade atual de produção de aproximadamente 1,1 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) e 17.904,5 milhões de pés cúbicos (tcf) de gás natural, segundo artigo assinado por Verner Ayukegba, vice-presidente sênior da African Energy Chamber.

De acordo com o executivo, o setor do petróleo e gás da Angola responde por quase um terço de seu Produto Interno Bruto (PIB) e por mais de 90% do total das exportações. O país ainda possui 8,2 mil milhões de barris de reservas comprovadas de petróleo e por volta de 13,5 bilhões de pés cúbicos de reservas de gás natural.

Esse cenário indica que a economia da Angola ainda é bastante dependente das receitas petrolíferas. Por essa razão, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vem ressaltando a importância da diversificação da oitava maior economia da África Subsaariana, visando à garantia de um crescimento econômico sustentável e inclusivo.

Conforme relatório da consultora FocusEconomics correspondente ao ano de 2021, que utiliza os dados dos bancos centrais e dos institutos nacionais de estatística dos países da África Subsaariana, a economia da Angola caiu do 3º para o 8º lugar dentre as maiores economias da região, valendo agora aproximadamente US$ 74 mil milhões, em uma lista liderada pela Nigéria, cujo PIB chega a US$ 455 mil milhões.

Uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada em janeiro deste ano, apontou que “a economia da Angola é demasiada dependente no setor petrolífero, deixando a economia vulnerável a flutuações nos preços globais do petróleo e isso engloba os sintomas da ‘doença holandesa’ [‘dutch disease’, no original em inglês], que pode erodir a competitividade e atrasar o desenvolvimento de outros setores”.

“O desenvolvimento dos setores não petrolíferos é ainda mais crítico para alcançar um crescimento sustentável, tendo em conta as incertezas relativas às perspectivas de longo prazo para a produção petrolífera local e às tendências mundiais rumo à neutralidade das emissões de carbono”, acrescentou o Fundo Monetário Internacional.

Para 2022, a consultora Oxford Economics previu que a exploração do petróleo na Angola chegue a 1,2 milhão de barris por dia. “Angola enfrenta uma dura competição da China, que pode colocar ainda mais pressão nos preços do petróleo angolano”, já que a “Rússia está a vender petróleo barato num contexto de embargo ao petróleo russo por parte de outros países e, em maio, a Rússia substituiu a Arábia Saudita como o maior fornecedor de petróleo à China”, apontou a Oxford Economics, em junho.

Site: Portos e Navios – 05/10/2022