Cabotagem demandará adequações nos portos concentradores, diz Batista.

Diretor de navegação do Minfra acredita que AFRMM terá relação mais direta com setor portuário, a partir da recente inclusão da hipótese de uso de recursos do FMM em infraestrutura

O diretor do Departamento de Navegação Hidroviária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Dino Antunes Batista, defendeu que os portos brasileiros precisam estar preparados para o impacto do desenvolvimento projetado para a atividade de cabotagem nos próximos anos. Ele disse, nesta quinta-feira (15), que o setor precisará de adequações robustas da infraestrutura se pretende ter dois a três ‘hub ports’. Batista contou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) finaliza um estudo sobre as oportunidades para os serviços de feeder, que será importante para a continuidade das políticas voltadas para a navegação costeira brasileira.

“Quanto mais tivermos portos concentradores de cargas, mais precisaremos de cabotagem para fazer o transporte feeder. Esperamos que se consolide na costa brasileira alguns portos que receberão quantidade significativa de contêineres”, comentou Batista, durante o seminário “BR do Mar, seus desdobramentos legais e o real impacto para a Cabotagem”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Ele observa que existem investimentos para adequação de calados e implantação de sistemas visando à recepção de navios de 14.000 TEUs, com 366 metros de comprimento, em alguns dos principais portos do país. “Precisamos estar preparados para hub ports. Esse movimento tem que ser atrelado a alguns portos e vai contar com decisão da iniciativa privada para atrair grandes navios”, avaliou.

Batista destacou que o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) terá relação mais direta com o setor portuário, pela possibilidade de uso de recursos em infraestrutura que antes não era possível. Em julho, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou normas que dispõem sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), incluindo a hipótese de enquadramento destinado a operações de financiamento para a realização de obras de infraestrutura portuária.

O diretor disse que o avanço dos processos de licitações de arrendamentos e as desestatizações de autoridades portuárias vão preparar o setor para a expansão da cabotagem e do comércio exterior. Ele mencionou expectativas para o crescimento da movimentação de cargas no setor de agronegócio, tanto nas exportações de commodities agrícolas, quanto na importação de fertilizantes. “Nesse segmento, temos tido desenvolvimento interessante nas novas licitações que vão preparar os portos para esses impactos”, afirmou.

Site: Portos e Navios – 16/09/2022